A votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 386/09, que estabelece a volta da exigência de Diploma para o exercício da profissão de jornalista foi adiada novamente. Na sessão de ontem da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), da Câmara Federal, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou voto em separado, impedindo, com isto, a votação da matéria.
Segundo informou o site da Fenaj (Federação Nacional do Jornalistas), “Coutinho usou os mesmos argumentos das entidades patronais para se posicionar contra a PEC 386/09. Sua iniciativa se coaduna com a estratégia empresarial que, na semana passada, através da publicação de artigo da presidente da (ANJ (Associação Nacional de Jornais), Judith Brito, em veículos de comunicação de todo o país, buscou influenciar o posicionamento dos membros da CCJC”.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, classificou a atitude de seu colega parlamentar como uma forma de censura, tal qual fazem os meios de comunicação, que não querem o debate democrático em torno deste assunto. “É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJC, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática anti-democrática”, criticou o deputado gaúcho.
Agora, a votação do relatório do deputado Maurício Rands (PT-PE), que indica a aprovação da PEC 386/09, retornará à pauta da CCJC na sessão do próximo dia 4 de novembro. A Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalismo, composta por cerca de 240 parlamentares, está mobilizando os deputados para que aprovem a matéria.
Fonte: Fenaj.






























