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Posts com Tag ‘DIREITOS DO TRABALHADOR’

Servidores municipais de Marilândia do Sul deflagram Greve nesta quarta (7/07)

Publicado por Armando em 06/07/2010

O prefeito Pedro Mileski não conseguiu convencer os servidores de que não é possível pagar os 15% de reajuste

Os servidores municipais de Marilândia do Sul iniciam nesta quarta-feira (7/07) Greve por tempo indeterminado para pressionar o prefeito Pedro Sérgio Mileski (PV) a conceder 15% de reajuste salarial, necessários para recuperar as perdas dos últimos três anos. Os cerca de 280 trabalhadores estarão concentrados às 7h00 na Praça da Igreja Matriz, de Marilândia, de onde sairão em passeata até o prédio da Prefeitura.

 A Greve foi deliberada na Assembléia realizada no último dia 30 de junho, depois que o prefeito decretou um reajuste de 9,05%. De acordo com Elisabete Costa de Sousa, presidente do SINDSPA (Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região), Mileski alega que não pode conceder os 5,95% restante para zerar as perdas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O prefeito está perdido com os números e já nos apresentou sete índices de gastos que a Prefeitura supostamente teria com a folha de pagamento. Relatório do Tribunal de Contas do Estado revelaram que a folha só compromete 46% das receitas e isto dá margem para atender às reivindicações dos servidores”, afirma Elisabete. Para ela, os trabalhadores não podem abrir mão dos 15% de reajuste agora, pois no próximo ano novamente o prefeito poderá retomar o mesmo argumento, de que não tem condições de pagar as perdas integrais.

“Os servidores não abrem mão da reposição integral”, ressalta a sindicalista. Os servidores de Marilândia do Sul também reivindicam Plano de Cargos e Salários, reajuste de 15% para quem ganha salário mínimo de R$ 510,00 e Adicional de Insalubridade para os agentes comunitários de saúde.

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Site do Governo do Paraná divulga Tabela Salarial dos servidores

Publicado por Armando em 06/07/2010

O Governo do Estado do Paraná divulgou esta semana em seu site as novas Tabelas com vencimentos dos servidores, incluindo o reajuste de 5% para o quadro geral e os novos salários da Polícia Civil.

O reajuste foi autorizado através da Lei 16.468/10, sancionada pelo então governador Roberto Requião (PMDB) no final de março. Nelas estão os salários do Poder Executivo, das Universidades Estaduais, Rede Estadual de Ensino e Polícia Civil. Diferente do ano passado, desta vez o site do Governo não divulgou na mesma página o soldo da Polícia Militar. Assim que estiver disponibilizado faremos um link para facilitar o acesso a essas informações.

Clique no link para ver as novas Tabelas de Remuneração

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Atenção pessoas com deficiência: banco Santander está recebendo pedidos de emprego

Publicado por Armando em 30/06/2010

O Banco Santander não está cumprindo a legislação que determina a cota de 5% de seu quadro de funcionários seja constituída com PCDs (Pessoas com Deficiência), conforme relato feito em rodada de negociação com a Contraf (Confederação Nacional dos Bancários) no último dia 10 de junho, em São Paulo. Questionado a respeito disso, o banco espanhol afirmou que, “apesar dos esforços”, não está conseguindo contratar o número suficiente de trabalhadores deste segmento.

Para se adequar à legislação, o Santander disponibilizou o e-mail: diversidade@santander.com.br para que os interessados enviem pedidos de emprego e currículos para tentar vagas na instituição financeira. Esta pode ser uma boa oportunidade para ajudar o banco a atingir a cota e verificar se há mesmo disposição do banco para empregar PCDs.

Na rodada de negociação com a Contraf-CUT, os representantes do Santander apresentaram dados sobre o Programa de Valorização da Diversidade, no qual a instituição financeira diz que tem priorizado as questões raciais, questões de gênero, pessoas com deficiência, diversidade etária, através da contratação de jovens aprendizes e trabalhadores com mais de 45 anos de idade, além de questões de diversidade sexual.

Para viabilizar essa inserção, o banco espanhol disse que este em estudo a implantação de um Comitê de Diversidade, destinado a levantar propostas para a contratação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual e que estas pessoas serão empregadas desde o início, tendo acesso a cursos supletivos para aqueles que ainda não têm o Ensino Médio, entre outros preparativos para efetivá-los nas atividades bancárias.

A Contraf-CUT também quer negociar com o banco questões de acessibilidade dos PCDs e outros procedimentos necessários para que a diversidade ocorra de fato. Repetindo: pedidos de emprego e envio de currículo de pessoas com problemas de deficiência devem ser encaminhados para o e-mail: diversidade@santander.com.br

Fonte: Contraf-CUT

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STJ decide: Governo não pode descontar salários dos servidores do Judiciário em Greve

Publicado por Armando em 26/06/2010

A Greve dos servidores do Poder Judiciário Federal, iniciada há cerca de dois meses, prossegue sem perspectivas de acordo entre os trabalhadores e o Governo Federal. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou no dia 23 de junho, recurso da categoria e, por unanimidade, decidiu que a União não pode cortar os salários dos servidores que aderiram ao movimento. Na avaliação dos ministros, o corte nos salários configuraria uma retaliação, punição, o que confrontaria a Constituição Federal, além de prejudicar “suprimento do sustento do servidor e de sua família”.

Também nesta semana, o STJ havia determinado aos grevistas que fossem mantidos os seviços básicos à população,  tais como, por exemplo, a emissão da Carteira de Trabalho e o pagamento do Seguro Desemprego. Segundo informações  colhidas em sites, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná a mobilização atinge 40% do quadro. O Comando de Greve afirma que a Greve abrange 70% dos servidores no Estado. O atendimento está sendo feito por meio de agendamento.

Definição só após as eleições

De acordo com o portal UOL, o líder do Governo Federal na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um acordo com o presidente daquela casa, Michel Temmer (PMDB-SP) estabeleceu que o projeto de lei que trata do PCS (Plano de Cargos e Salários) dos servidores do Poder Judiciário, aprovado recentemente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, só será apreciado nas demais comissões após as eleições de outubro.

Vaccarezza criticou o percentual reivindicado pelos servidores, que na proposta de novo PCS pode chegar a 50%. Para o deputado, deve ser levado em conta as perdas que eles tiveram durante o perído de congelamento nos salários.

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Servidores de Marilândia do Sul cruzam os braços hoje por reajuste salarial

Publicado por Armando em 18/06/2010

Os servidores municipais de Marilândia do Sul (PR) estão com as atividades paralisadas hoje (18/06). O movimento reúne, agora pela manhã, cerca de 150 trabalhadores, dos 280 que compõem o quadro de pessoal da Prefeitura daquela cidade. Apenas os servidores da área de saúde não aderiram ao movimento para não comprometer o atendimento à população. 

 Segundo informou a presidente do SINDSPA (Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região), Elisabete Costa de Sousa, os servidores sairão em passeata da Praça da Igreja Matriz até o prédio da prefeitura, onde ficarão concentrados, como forma de pressionar o prefeito Pedro Sérgio Mileski a conceder a reposição de 15% em seus salários. “A população e o comércio de Marilândia estão nos apoiando nesta luta para recuperar as perdas salariais acumuladas há três anos”, afirma Elisabete.

 Ela espera que com esta paralisação o prefeito reveja seu posicionamento e aceite a negociar com o SINDSPA o reajuste dos servidores e outros direitos que ainda estão pendentes. O Sindicato protocolou a minuta de reivindicações no mês de março deste ano, mas Mileski não aceitou dialogar com a entidade.

Depois da insistência do SINDSPA, ele enviou à Câmara Municipal projeto de lei estabelecendo reajuste de 9,05% aos servidores, índice, que na avaliação de Elisabete Costa de Sousa, não contempla a desafagem nos salários.

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Greve dos servidores da Justiça consegue aprovação do PCS-4 na CTASP

Publicado por Armando em 17/06/2010

Os servidores do Poder Judiciário comemoraram a aprovação na sessão de ontem (16/06), da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público), do projeto de lei 6613/2009, que estabelece o PCS-4 (Plano de Cargos e Salários). Esta é uma das reivindicações da Greve da categoria, iniciada há mais de um mês em diversas cidade do País.

Na avaliação da Fenajufe (Federação Nacional dos servidores do Judiciário Federal), a mobilização influenciou a votação do projeto, aprovado por unanimidade na CTASP. “Foi a Greve que trouxe o projeto para o Congresso. E é a Greve que vai garantir que ele seja aprovado”, declarou Ana Luiza Figueiredo, dirigente da Fenajufe.

Para ela, apesar desta vitória, os servidores precisam manter o movimento para assegurar que o projeto seja aprovado nas outras comissões e no Plenário da Câmara. Outros dirigentes da categoria, no entanto, avaliam que a aprovação do projeto do PCS-4 não significa nada, se levar em conta que ainda é necessário alcançar novas vitórias e vencer a intransigência do Governo Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal) para a que seja implantado de fato.

A Fenajufe definiu ontem, após o encerramento da sessão da CTASP, convocar novo Ato Público no dia 22 de junho, em Brasília, para ampliar a pressão contra o Governo e convencer os deputados a votarem com urgência o projeto 6613/2009. A entidade também aprovou uma Moção, responsabilizando o presidente Lula pelo “ataque ao direito de greve” e por “utilizar sua tropa de choque no Congresso para barrar a tramitação deste projeto.

Fonte: Sinjutra.

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Assembleia hoje dos servidores de Marilândia do Sul decide paralisação das atividades

Publicado por Armando em 16/06/2010

Os cerca de 280 servidores municipais de Marilândia do Sul (PR), cidade que fica cerca de 50 quilômetros de Londrina, devem paralisar as atividades nesta sexta-feira (18/06) para pressionar o prefeito, Pedro Sérgio Mileski (PV) a conceder reajuste de 15% nos salários. Esta deliberação será definida em Assembléia a ser realizada hoje (16/06), no Marilândia Clube, às 18h30. Na segunda-feira (14/06), o SINDSPA (Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região) discutiu com os trabalhadores as estratégias de mobilização.

Segundo a presidente do SINDSPA, Elisabete Costa de Sousa, desde 2007 os trabalhadores não têm reajuste salarial e o prefeito está tentando impor um índice de reposição de 9,05% através de projeto de lei, que foi enviado às pressas para a Câmara Municipal daquela cidade.

Elisabete conta que esse projeto foi aprovado em primeira discussão, com apenas um voto contrário, na sessão do dia 25 de maio, sem que fosse analisado pelas Comissões da Câmara e atropelando os prazos regimentais. No dia último dia 9, o presidente da Câmara, Anderson Luis Bueno, que é cunhado do prefeito, teria convocado uma sessão extraordinária, na qual alguns vereadores da cidade teriam sido convocados apenas para assinar a Ata em que consta a aprovação do projeto que reajusta os salários dos servidores em 9,05%.

“O prefeito não quer reconhecer o Sindicato e se nega a negociar conosco. Agora, manipulou a Câmara Municipal para aprovar o projeto, passando por cima do Regimento daquela casa para arrochar ainda mais os salários dos servidores”, critica a sindicalista. Ela afirma que os trabalhadores, em especial os professores municipais, não aceitam esses desmandos e estão dispostos a cruzar os braços para garantir os 15%.

“Se esse projeto com os 9,05% de reajuste for aprovado, o Sindicato vai recorrer na Justiça do Trabalho e também já acionou o Ministério Público para apurar a forma como o prefeito está agindo. Ele não pode escolher com quem vai negociar e tem que aceitar o Sindicato, que foi constituído legalmente e representa de fato e de direito os servidores municipais de Marilândia do Sul”, ressalta Elisabete.

A postura intransigente do prefeito Mileski deixou a população indignada e ao lado dos servidores municipais. Caso ele não volte atrás, a paralisação poderá desencadear Greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana.

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Greve no Judiciário: reunião com o Governo não teve avanços

Publicado por Armando em 10/06/2010

A reunião entre membros do Ministério do Planejamento e Orçamento e diretores do STF (Supremo Tribunal Federal), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e outras esferas do Poder Judiciário, ocorrida ontem (9/06), em Brasília, não apresentou avanços para dar fim à greve dos servidores deste setor. A expectativa era de que na ocasião o STF apresentasse uma proposta alternativa para o PCS-4, o novo Plano de Cargos e Salários destes trabalhadores, mas isto não ocorreu.

O site do Sinjutra (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho) informou que o resultado deste encontro seria relatado ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para avaliação e definição a respeito do desfecho do impasse.

Na mobilização realizada esta semana em Brasília, os servidores do Poder Judiciário conseguiram o compromisso da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) de incluir na pauta da próxima semana a votação do projeto de lei 6613/2009, que trata do PCS.

Esta semana a Greve dos servidores da Justiça completará um mês.

Fonte: Sinjutra.

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Hoje tem mobilização dos servidores da Justiça do Trabalho, em Brasília

Publicado por Armando em 09/06/2010

A decisão do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Milton de Moura França, proferida no dia 1º de junho, determinando o corte no ponto dos servidores do Poder Judiciário, que estão em Greve, não intimidou a categoria. Hoje (9/06), haverá uma grande manifestação em Brasília, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), para pressionar a aprovação do PCS-4, o novo Plano de Cargos e Salários daquele poder.

Segundo informou o Sinjutra (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho), hoje à tarde o STF estará reunido com o Ministério do Planejamento e Orçamento para discutir o projeto de lei 6613/2009, que trata da revisão do PCS. O Sinjutra afirma que esta mobilização “é uma  resposta” dos trabalhadores às recentes liminares deferidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o movimento. “São decisões que desrespeitam o direito de greve. Não vamos aceitá-las”, declarou Ana Luiz Figueiredo Gomes, diretora da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal).

A reunião entre o STF e o Governo Federal deve ocorrer no final da tarde. De acordo com a Sinjutra, ainda não está certa a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A expectativa dos servidores em Greve é de que neste encontro seja debatida a contraproposta do PCS-4, que teria sido elaborada pelo STF.

Ontem, os grevistas realizaram protesto na Câmara para pressionar os deputados integrantes da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) a votarem o projeto de lei 6613/2009, que está emperrado naquele órgão.

Fonte: Sinjutra.

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Conferência Nacional dos Trabalhadores aprova projeto para o desenvolvimento do Brasil

Publicado por Armando em 05/06/2010

A Conclat reuniu mais de 22 mil pessoas no Estádio do Pacaembu, em São Paulo

A Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), evento realizado no último dia 1º de junho, em São Paulo com a participação de mais de 22 mil pessoas, aprovou o projeto dos trabalhadores para o desenvolvimento do Brasil. A chamada Agenda da Classe Trabalhadora, elaborada pelas Centrais, com uma visão democrática para o Estado, é um conjunto de propostas políticas e econômicas a serem apresentadas aos candidatos nas eleições deste ano.

“Nosso maior desafio é não permitir o retrocesso, a volta daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de 90”, discursou Artur Henrique, presidente da CUT/Nacional durante a Conclat. documento é composto por 249 propostas, que estão organizadas em seis eixos estratégicos:

- Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno

- Valorização do Trabalho Decente co Igualdade e Inclusão Social

- Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental

- Democracia com Efetiva Participação Popular

- Soberania e Integração Internacional e

- Direitos Sindicais e Negociação Coletiva

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Londrina e secretário de Finanças da CUT/Paraná, Valdemir Bibiano do Prado, a Conclat representa um momento histórico para os trabalhadores brasileiros. “Ela representou a unidade da classe trabalhadora, que foi construída nas últimas Marchas da Classe Trabalhadora, responsável pela efetivação de uma política de valorização do salário mínimo, a redução da tabela do Imposto de Renda e a abertura de diálogo com o Governo”, ressalta Valdemir.

Na avaliação dele, esta unidade precisa ser fortalecida para que o projeto dos trabalhadores seja colocado em prática nos próximos anos pelos novos ocupantes da Presidência da República, Governos Estaduais e os parlamentares que serão eleitos este ano. “Essa é a nossa contribuição para a sociedade”, afirma Valdemir.

O presidente do Sindicato dos Bancários de de Apucarana, Damião Rodrigues, que também presente na Conclat, acredita que a Agenda da Classe Trabalhadora é a alternativa para que o País trilhe o caminho do desenvolvimento com distribuição de renda e geração de empregos. “Este documento foi elaborado com base nos debates feitos pelas Centrais, na Plataforma da CUT para as Eleições 2010 e uma série de grandes temas importantes para que o Brasil cresça como um todo. São propostas que visam o crescimento conjunto dos brasileiros, sem concentração de renda e com políticas voltadas para a geração de empregos e aumento de poder de compra dos trabalhadores”, explica.

Damião acrescenta que para este projeto ser colocado em prática é necessário uma reformulação do Sistema Financeiro Nacional, na qual deve ser buscado o fortalecimento dos bancos públicos, como agentes do desenvolvimento urbano e dos investimentos voltados à produção. “Estes são desafios que a Classe Trabalhadora pretende implementar nos próximos anos, com uma visão de um futuro promissor para todos os brasileiros”, finaliza o presidente do Sindicato dos Bancários de Apucarana.

Clique no link a seguir e acesse o documento unificado das centrais: Agenda da Classe Trabalhadora 1 de Junho

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