Mínimo regional do PR entra em vigor dia 1º de maio. Reajuste dos servidores vai depender do aumento das receitas

O governador Roberto Requião (PMDB) sancionou ontem (30/03) a Lei 16.370/2010, que estabelece os reajustes entre 9,5% e 21,5% para as quatro faixas do salário mínimo regional, a serem aplicados em 1º de maio. O projeto que elevou o valor do mínimo regional foi discutido com as Centrais Sindicais e a sociedade, através de Audiências Públicas realizadas nos últimos dias em Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina.

 O mínimo regional do Paraná foi instituído em 2006 e é destinado às categorias que não possuem organização sindical ou não têm força para negociar acordos/convenções coletivas com os patrões. Este ano, ao invés de seis faixas salariais, serão quatro, definidas com base na Classificação Brasileira de Ocupações da seguinte forma:

 Grupo I: R$ 663,00 – trabalhadores da agricultura, setores florestal e pesca

Grupo II: R$ 688,50 – Trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores do comércio e trabalhadores em reparação/manutenção

Grupo III: R$ 714,00 – Trabalhadores na produção de bens e serviços industriais

Grupo IV: R$ 765,00 – Técnicos de nível médio.

Requião também sancionou a Lei 16.468/2010, que reajuste os salários dos servidores estaduais em 5%, bem como as gratificações, com “implantação” a ser definida com base no “comportamento das receitas do Estado e a evolução das despesas”, conforme divulgou a assessoria de imprensa do Governo do Paraná.

Foi sancionada também a Lei 16.469/2010 e a Lei Complementar, que tratam, respectivamente, das novas estruturas salariais dos policiais civis e militares do Estado. No caso dos militares, o reajuste nas gratificações será escalonado em quatro vezes.

A polêmica em torno dos reajustes, tanto do salário mínimo regional, quanto dos servidores e das Polícias Civil e Militar, está na diferença entre os valores. Deputados de oposição ao Governo Requião tentaram equiparar o piso dos servidores ao valor estabelecido para o Grupo I do mínimo regional (R$ 663,00), alegando que estes trabalhadores ficariam abaixo deste patamar. Segundo informou um servidor do Estado, que pediu para não ser identificado, apesar do piso dos servidores ser inferior ao mínimo regional, a remuneração total acaba sendo maior, pois eles recebem também gratificações e outras verbas, que elevam seus ganhos.

 Politicagem à parte, resta saber quando os técnicos do Governo terminarão os cálculos para definir a data de aplicação dos reajustes anunciados. Não vale deixar para a próxima gestão!

VIDA BANCÁRIA desta semana cobra a responsabilidade social dos bancos

Os bancos que atuam no Brasil somaram em 2009 R$ 37,4 bilhões de lucro líquido, conforme apontou estudo feito pela subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos-sócio econômicos) da Contraf-CUT (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). Ao mesmo tempo em que ampliaram seus lucros, as instituições financeiras demitiram no ano passado 30.034 funcionários. Apesar de terem admitido 29.413 novos bancários, o saldo aponta uma redução de 621 empregos no setor que mais lucra no País.

Esta conta, ainda de acordo com o estudo do Dieese, feito com base nos números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, pode ser maior ainda se forem levadas em conta as 3.360 contratações efetuadas pelas Caixas Econômicas. Neste caso, as demissões no setor financeiro subiriam para 3.981 somente em 2009. No mesmo período, outros setores da economia brasileira abriram 995.110 novas vagas de emprego.

Estes números, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Londrina, Wanderley Crivellari, serão colocados nas mesas de negociações com os bancos, quando será cobrado também o fim da rotatividade de mão-de-obra, que é a substituição de funcionários com salários mais altos por novos com uma remuneração baixa. “Vamos cobrar a responsabilidade social dos bancos. O setor mais lucrativo da sociedade tem que seguir o exemplo dos outros e investir no desenvolvimento, que passa pelo pagamento de salários maiores e pela geração de empregos”, declarou Wanderley ao VIDA BANCÁRIA.

O jornal do Sindicato dos Bancários de Londrina também traz nesta edição a negociação entre a Caixa Econômica Federal e a Contraf-CUT, informações sobre a devolução do Imposto Sindical aos bancários da base territorial da entidade e a continuidade da mobilização no Itaú Unibanco pela valorização dos funcionários, entre outras notícias.

Leia o VIDA 1.128 clicando nos links abaixo:

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Servidores estaduais do Paraná terão reajuste de 5% nos salários

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão realizada no dia 22 de março, os três projetos de lei que reajustam os salários dos 252.524 servidores públicos estaduais, policiais militares e civis. Os projetos foram aprovados pela bancada do Governo Roberto Requião (PMDB), que rejeitou as emendas apresentadas pelos deputados de oposição, prevendo, entre outras coisas, a aplicação do reajuste de 9,5% nos salários dos servidores, mesmo índice previsto no projeto de lei que elevará uma das faixas do salário mínimo regional.

O projeto 103/10 prevê o reajuste de 5% para todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, o que vai implicar no aumento de R$ 34 milhões na folha de pagamento do Estado. Segundo informou a Assembleia Legislativa, este reajuste não tem data para ser aplicado e vai depender da “disponibilidade orçamentária”.

Polícia Civil – O projeto 102/10, que estabelece gratificações para os 5.438 servidores da Polícia Civil do Paraná também foi aprovado na Assembleia. Está previsto o aumento nos valores das gratificações pelo TIDE (Tempo Integral, Dedicação Exclusiva), de 120%, além 22,08% a 77,23%, levando em conta o tempo de serviço.

Polícia Militar – A unificação das gratificações e a reestruturação salarial do quadro da Polícia Militar do Paraná estão previstas no projeto de lei 101/10, aprovado no dia 22 de março pela Assembleia Legislativa. Assim como os policiais civis, os militares terão o reajuste de 5% mais os percentuais da reestruturação. Com isto, o soldo de um militar em início de carreira poderá chegar a R$ 2.289,00 e o do coronel pode ter até 100% de reajuste. O reajuste dos policiais militares será aplicado em quatro fases, sendo a primeira em abril deste ano.

Prepare-se! Venha aí a mordida do Imposto Sindical no salário de março

Trabalhadores com Carteira assinada de todo o Brasil receberão os salários referentes ao mês de março com o famoso e antigo desconto de um dia de trabalho, o Imposto Sindical. Criado durante a Ditadura de Getúlio Vargas, essa cobrança compulsória, denominada nos últimos anos de Contribuição Sindical, serve de “muleta” para entidades de fachada, que se aproveitam da legislação para fundar representações. sindicais.

Como é compulsório, todos trabalhadores têm que pagar, engordando os cofres de muitos Sindicatos, que passam o ano todo sem fazer nada, muitos nem ao menos realizam Assembléias ou visitam suas bases. Neste caso, o Sindicato de cartório só aparece na hora de receber o Imposto Sindical ou a taxa de Reversão Sindical, intitulada como Contribuição Assistencial nos holerites dos trabalhadores.

No ano passado o Congresso Nacional discutiu projeto de lei que visa extinguir o Imposto Sindical, mas no final das discussões pouca coisa mudou e a “mordida” será feita novamente. Isto acontece porque o próprio Governo Federal tem interesse em mantê-lo, além de Centrais Sindicais, federações e confederações que sobrevivem através dessa arrecadação fácil. O valor referente a um dia de trabalho é rateado da seguinte forma:

60% – Sindicatos da categoria

15 – Ministério do Trabalho

15% – Federações

5% – Confederações

5% – Centrais Sindicais

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), bem como muitos de seus Sindicatos filiados, defende a extinção do Imposto Sindical, como forma de democratizar a gestão das entidades, que sem essa receita seriam administradas tão somente com recursos advindos das mensalidades pagas pelos trabalhadores sindicalizados.

No Paraná, os Sindicatos de Bancários de Londrina e de Cornélio Procópio fazem isto na prática há vários anos. Depois de tentarem, sem êxito, barrar na Justiça do Trabalho essa cobrança arbitrária nos salários da categoria, ambas entidades passaram a devolver o percentual de 60% aos bancários filiados. Infelizmente, nem todos os Sindicatos, até mesmo cutistas, pensam da mesma forma e preferem manter em vigor o arcaico Imposto Sindical.

Empresas

 Aproveitando essa legislação antiga, Sindicatos patronais e até mesmo de profissionais autônomos se deleitam com a arrecadação desse imposto. Basta pesquisar no Google a respeito de Imposto Sindical para surgir na tela cerca de 331.000 citações a este assunto. Lá, um grande número de páginas alerta contadores e “contribuintes” para os prazos e cálculos referentes ao pagamento.

De olho nesse filão, a cada dia surgem novos sindicatos, a maioria com a intenção de agregar um maior número de “representados“, que pelo menos uma vez por ano serão obrigados a trabalhar um dia em prol daqueles que nunca viram à sua frente. Em nome dessa ganância, os Sindicatos de cartório só lembram-se da gente na hora de enviar o carnê do Imposto Sindical. Dessa forma eles conseguem ser piores do que políticos profissionais. Estes nos procuram de quatro em quatro anos e de vez em quando enviam um cartão de Natal para nossas casas.

Capa do VIDA BANCÁRIA relata atividades em busca da valorização dos funcionários do Itaú Unibanco

A edição nº 1.127 do VIDA BANCÁRIA, informativo conjunto dos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e de Cornélio Procópio, traz em sua Capa as atividades de pressão realizadas pelas entidades sindicais na semana passada em busca do pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) integral para todos os funcionários do Itaú Unibanco. O banco limitou a PLR cheia aos bancários que ganham até R$ 2.380,00, gerando insatisfação nos gerentes e funcionários com salários acima deste valor.

Outro destaque desta edição do VIDA é a definição, em Seminário Internacional da categoria realizado nos dias 17 e 18 de março, em São Paulo, de estratégias para a campanha em busca da assinatura de Acordos Marco Globais com o HSBC Bank e o Banco Santanter. Com estes acordos, as entidades sindicais, sob o comando da UNI Finanças, pretendem assegurar os mesmos direitos aos bancários de ambas as instituições em todos os país em que atuam.

O jornal traz ainda informações sobre as eleições de representantes dos funcionários do Banco do Brasil na Cassi, caixa de assitência à saúde, e dos empregados da Caixa Econômica Federal na Funcef, o fundo de previdência complementar.

Leia o VIDA 1.127  na íntegra clicando nos links abaixo:

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Aumento nos próprios salários amplia descrédito na Câmara de vereadores de Londrina

"Carona" no reajuste dos servidores ampliou o descrédito da atual gestão da Câmara de Londrina. Foto: jornalistas defendem Diploma junho/ 2009.

Ás vésperas das eleições gerais deste ano, momento em que surgem escândalos envolvendo políticos e casos supostos de corrupção por todos os lados, a exemplo dos desvios praticados na Assembleia Legislativa do Paraná, denunciado pela RPC (Rede Paranaense de Comunicação), a Câmara de vereadores de Londrina colocou mais lenha no fogo, ao aprovar um aumento de 4,36% nos salários dos “nobres edis”. Esta iniciativa foi tomada em reunião secreta no dia 8 de março, realizada durante suspensão da sessão ordinária que ocorria naquele dia, na qual estava em discussão projeto de lei do executivo municipal que tratava do reajuste dos servidores  municipais.

Pegando carona neste projeto, através de uma emenda, os vereadores aprovaram, com cinco votos contrários e duas abstenções, o aumento de R$ 249,00 em seus próprios salários. Essa decisão gerou críticas da população e está sendo questionada pela Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público.

Segundo divulgou o site Bonde, o promotor Renato Lima Castro avaliou que  a emenda tem vício de iniciativa. Para ele, o aumento fere os princípios de moralidade e impessoalidade, pois reajustes nos salários de vereadores devem ser definidos pela legislatura anterior e não no decorrer do mandato, como ocorreu agora.

Este fato só vem denegrir ainda mais a imagem, já desgastada, da Câmara Municipal de Londrina, envolta nesta gestão, iniciada em janeiro de 2009, por afastamentos de vereadores por denúncias de compra de votos, apropriação de salários de assessores e outras irregularidades. A carona no projeto que concedeu reajuste dos servidores poderia ter sido evitada.

Como bem argumentaram os vereadores contrários à emenda, isso não precisava ser decidido agora, levando em conta que o acréscimo de R$ 249,00, num salário que passa dos R$ 5,7 mil,  não vai fazer muita diferença. Mal cobre as despesas com gasolina, se estas não forem bancadas pelos cofres da Câmara.

Votaram contra o reajuste os vereadores Eloir Valença (PT), Lenir de Assis (PT), Jacks Dias (PT), Marcelo Belinati (PP) e Roberto Fú (PDT). As abstenções foram de Ivo de Bassi (PTN) e Sandra Graça (PP).  Caberá agora ao prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) sancionar o projeto com a emenda “carona” dos vereadores, ou vetá-la.

Baixe por aqui o Cartaz da Lei Antifumo do Paraná

Devido à procura de imagem do cartaz da Lei Antifumo, disponibilizamos neste post uma cópia aos leitores. Para obter mais informações sobre a Lei, suas penalidades e vigência, leia o post: “Lei antifumo pega para valer no Paraná“.

A fiscalização sobre o cumprimento da Lei cabe à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal. A Polícia Militar também pode ser acionada caso o fumante se negue a sair do recinto fechado. Segundo o que estabelece a Lei 16.239, cabem penalidades a “quem permitir, tolerar e consumir tabaco”.

Clique na imagem abaixo para baixar uma cópia do cartaz.

Assembleia Legislativa do Paraná aprova projetos que reajustam salários dos servidores

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão de ontem (17/03) os três projetos de lei que foram encaminhados pelo governo Roberto Requião (PMDB), estabelecendo reajuste de 5% nos salários dos 252.524 servidores do Estado. Dois destes projetos tratam da reformulação das estruturas de remuneração das polícias civil e militar.

Os projetos receberam parecer favorável do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na AL. No dia 22 de março, as propostas de reajuste receberão emendas dos deputados e serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, para serem votados em segunda e terceiras discussões na sessão do dia 23.

Após serem aprovados na Assembleia Legislativa, os projetos de lei serão encaminhados para sanção do governador Roberto Requião. A data-base dos servidores é 1º de maio. O reajuste de 5% será estendido aos aposentados e pensionistas. Após entrarem em vigor, os três projetos de lei causarão um impacto de R$ 67,7 milhões mensais na folha de pagamento do Estado, conforme divulgou o site do Governo do Paraná.

Militares – Os salários dos cerca de 17 mil militares serão reajustados de forma escalonada, composta de quatro etapas. Ao final da reestruturação, segundo informou o site, o soldo de um soldado de primeira classe vai subir para R$ 2.289,57 e o de coronel para R$ 11.655,00.

Polícia Civil – A reestruturação na carreira dos policiais civis prevê a incorporação da gratificação técnica. Chegado a este valor será aplicado o reajuste de 5% nos salários. Os reajustes da Polícia Civil, conforme informou o Governo do Paraná poderá ficar entre 13% e 46% para policiais com nível médio e entre 22% e 77% para os que têm nível superior.

Servidores Municipais de Apucarana realizam Dia de Mobilização na sexta

Os servidores municipais de Apucarana, no Norte do Paraná, realizarão nesta sexta-feira (19/03) um Dia de Mobilização pelo cumprimento de direitos não pagos pela Prefeitura. Os trabalhadores estarão concentrados a partir das 8h30 em frente ao SINDSPA (Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região), de onde sairão em passeata pelo Centro da cidade.

Elisabete Costa de Sousa, presidente do SINDSPA,  afirma que o protesto reunirá professores da rede municipal, trabalhadores dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), da área de saúde, agentes de saúde, guardas de endemias e servidores de diversas outras áreas. “Nosso objetivo é pressionar a Prefeitura a cumprir direitos que estão previstos em Leis, acordos realizados na Justiça do Trabalho e a respeitar os servidores municipais”, explica.

Um deste direitos, segundo Elisabete, é a Hora-atividade, que foi objeto de ação judicial movida pelo Sindicato. No ano passado, a Prefeitura acertou 50% deste direito, mas em fevereiro deste ano deveria ter resolvido o problema, conforme acordo feito na Justiça do Trabalho, mas nenhuma contratação foi feita para implementar a Hora-atividade dos professores municipais de Apucarana.

Na área da saúde uma das demandas é a mantuneção do Adicional de Insalubridade. Segundo a presidente do SINDSPA, a Prefeitura pretende substituir este direito por uma gratificação, reduzindo seu valor significativamente. Elisabete conta ainda que o Dia de Mobilização é uma forma de manter os trabalhadores organizados para evitar as alterações na Lei Orgânica de Apucarana, que visam, principalmente, cortar e reduzir os atuais direitos dos servidores na mudança do Regime Celetista para Estatutário. As alterações fazem parte de projeto de lei que está tramitando na Câmara de vereadores.

Começa hoje a programação musical da semana no Menina Bar

O som Sertanejo Universitário de André Marques e Eduardo abre nesta quarta-feira (17/03) a Programação de shows musicais no Menina Bar, em Londrina, a partir das 21h00. O leque de apresentações da semana segue o mesmo estilo eclético da decoração do Menina Bar: na quinta-feira terá Jazz com Wesley Cesar e convidados, na sexta-feira Pink Floyd Sound, com uma banda cover formada por músicos experientes.

No sábado terá mais Rock and Roll, sob o comando da banda Vitruvius, com um repertório variado, que vai de Roberto Carlos, a Elvis  e Bob Dylan, num espetáculo que também faz releituras de Chico Buarque, Elis Regina e Zeca Baleiro. No encerramento das noites musicais, domingo o Menina Bar terá no palco o músico Arthur Santana, interpretando sucessos da MPB e canções de sua autoria.

O couver varia de R$ 3,00 a R$ 8,00, e para fazer reservas de mesas basta ligar para o telefone: (43) 3028-1550. Das 18h00 às 21h00 o Bar tem a Promoção “Chope em Dobro”. Tomando um, o outro é de graça. No Menina Bar ainda é possível ver a Exposição “Jardins Cidade”, da bancária de Ibiporã, Marilza Ribeiro Longhi, curtir a decoração e saborear os pratos deliciosos da casa, com destaque para o Filé em Cubos com Cebola, Isca de Tilápia e Bobó de Carne Seca, entre outros.

Para obter mais informações sobre o Menina Bar visite o site, em construção: www.meninabar.com

Serviço: Menina Bar – Avenida Maringá, 1.550, Jardim Petrópolis, Londrina – PR . Atende de terça a sexta-feira a  partir das 17h00,  sábado a partir das 14h00 e domingo a partir das 11h00, com Feijoada.  Tem música ao vivo todos os dias. Telefone: (43) 3028-1550.