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Prepare-se! Venha aí a mordida do Imposto Sindical no salário de março

Posted by Armando em 25/03/2010

Ilustração ClipArt WordTrabalhadores com Carteira assinada de todo o Brasil receberão os salários referentes ao mês de março com o famoso e antigo desconto de um dia de trabalho, o Imposto Sindical. Criado durante a Ditadura de Getúlio Vargas, essa cobrança compulsória, denominada nos últimos anos de Contribuição Sindical, serve de “muleta” para entidades de fachada, que se aproveitam da legislação para fundar representações. sindicais.

Como é compulsório, todos trabalhadores têm que pagar, engordando os cofres de muitos Sindicatos, que passam o ano todo sem fazer nada, muitos nem ao menos realizam Assembléias ou visitam suas bases. Neste caso, o Sindicato de cartório só aparece na hora de receber o Imposto Sindical ou a taxa de Reversão Sindical, intitulada como Contribuição Assistencial nos holerites dos trabalhadores.

No ano passado o Congresso Nacional discutiu projeto de lei que visa extinguir o Imposto Sindical, mas no final das discussões pouca coisa mudou e a “mordida” será feita novamente. Isto acontece porque o próprio Governo Federal tem interesse em mantê-lo, além de Centrais Sindicais, federações e confederações que sobrevivem através dessa arrecadação fácil. O valor referente a um dia de trabalho é rateado da seguinte forma:

60% – Sindicatos da categoria

15 – Ministério do Trabalho

15% – Federações

5% – Confederações

5% – Centrais Sindicais

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), bem como muitos de seus Sindicatos filiados, defende a extinção do Imposto Sindical, como forma de democratizar a gestão das entidades, que sem essa receita seriam administradas tão somente com recursos advindos das mensalidades pagas pelos trabalhadores sindicalizados.

No Paraná, os Sindicatos de Bancários de Londrina e de Cornélio Procópio fazem isto na prática há vários anos. Depois de tentarem, sem êxito, barrar na Justiça do Trabalho essa cobrança arbitrária nos salários da categoria, ambas entidades passaram a devolver o percentual de 60% aos bancários filiados. Infelizmente, nem todos os Sindicatos, até mesmo cutistas, pensam da mesma forma e preferem manter em vigor o arcaico Imposto Sindical.

Empresas

 Aproveitando essa legislação antiga, Sindicatos patronais e até mesmo de profissionais autônomos se deleitam com a arrecadação desse imposto. Basta pesquisar no Google a respeito de Imposto Sindical para surgir na tela cerca de 331.000 citações a este assunto. Lá, um grande número de páginas alerta contadores e “contribuintes” para os prazos e cálculos referentes ao pagamento.

De olho nesse filão, a cada dia surgem novos sindicatos, a maioria com a intenção de agregar um maior número de “representados“, que pelo menos uma vez por ano serão obrigados a trabalhar um dia em prol daqueles que nunca viram à sua frente. Em nome dessa ganância, os Sindicatos de cartório só lembram-se da gente na hora de enviar o carnê do Imposto Sindical. Dessa forma eles conseguem ser piores do que políticos profissionais. Estes nos procuram de quatro em quatro anos e de vez em quando enviam um cartão de Natal para nossas casas.

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