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Movimento sindical mobiliza trabalhadores pela humanização nas perícias do INSS

Posted by Armando em 26/04/2011

Aproveitando a semana em que é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, o dia 28 de Abril, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) está encaminhando este ano a Campanha pela Humanização das perícias médicas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O objetivo é acabar com as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores acometidos por doenças do trabalho para receberem benefícios do órgão e demais direitos previstos na legislação e mudar a visão da maioria dos perítos, de que os pedidos de afastamentos são fraudulentos, conforme argumenta a CUT.

Esta campanha é a manchete do VIDA BANCÁRIA desta semana, informativo produzido pelos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e de Cornélio Procópio, situados no Norte do Paraná. A categoria bancária, recordista na incidência de LER/DORT, é uma das que mais sofrem com os rigores das perícias do INSS. Segundo noticiou o VIDA, muitas vezes os trabalhadores recebem alta sem estarem aptos a retornarem às funções responsáveis pelo afastamento.

De acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), anualmente ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças ocupacionais. Isto provoca 2,3 milhões de mortes de trabalhadores ao ano. Com a Campanha pela humanização das perícias do INSS, a CUT também está buscando junto ao Governo Federal e aos parlamentares a edição de uma política nacional de proteção ao trabalhador, além do cumprimento da ética médica, maior atenção à saúde da classe trabalhadora pelo SUS (Sistema Único de Trabalho) e a defesa do trabalho decente, mediante a responsabilização das empresas que não seguem as normas de segurança e saúde no trabalho.

A edição nº 1.176 do VIDA BANCÁRIA traz ainda relatos sobre os protestos realizados na Região no Dia Nacional de Luta dos funcionários do Itaú Unibanco, contra as demissões e as metas abusivas e por melhores condições de trabalho.  O jornal informa ainda sobre a negociação entre a Contraf (Confederação Nacional dos Bancários) e o Banco do Brasil sobre o projeto BB 2.0 e a intenção da instituição de retirar as portas com detector de metais das agências. O VIDA também relata a falta de segurança nos PABs (Postos de Atendimento Bancário) na Região de Cornélio Procópio, que resultou no furto do caixa eletrônico na unidade de Congonhinhas no último feriado.

Leia o jornal na íntegra acessando os links abaixo:

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CUT tem a maior representatividade entre os trabalhadores do Brasil

Posted by Armando em 21/04/2011

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou na última terça-feira (19/04) a aferição da representatividade das Centrais Sindicais brasileiras, que apontou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em primeiro lugar neste quesito. Este levantamento é previsto na Lei 11.648/2008, que reconheceu o papel das Centrais Sindicais no País.

Segundo os dados, do MTE, a CUT tem um índice de representatividade de 38,32% entre os trabalhadores. Veja abaixo como ficou o ranking das Centrais Sindicais brasileiras:

  • CUT 38,32%
  • Força Sindical 14,12%
  • UGT (União Geral dos Trabalhadores) 7,89%
  • CTB (Central de Trabalhadores  Brasil) 7,77%
  • NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) 7,04%
  • CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) 7,02%

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, este índice confirma os acertos das políticas da CUT, como as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra a retirada de direitos, pela organização sindical, pela valorização do salário mínimo, entre outras. É por isso, diz Artur, que cada vez mais sindicatos se associam a CUT e, consequentemente, “representamos cada vez mais trabalhadores de todo o País”.

Índice indica o rateio da
Contribuição Sindical entre as Centrais

A apuração da representatividade sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2009 e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, em janeiro de 2011. As Centrais Sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP). Será fornecido às centrais o Certificado de Representatividade (CR) contendo a TP.

Com base nestes dados, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do percentual da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) relativo às Centrais Sindicais. Essa taxa foi descontada nos salários referentes ao mês de março de todos os trabalhadores registrados.

A Lei 11.648/2008 também estabelece as atribuições das Centrais Sindicais perante os trabalhadores. Entre elas estão a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e participação de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite que discutam algo de interesse dos trabalhadores.

Um exemplo disso é a negociação com o Governo Federal em torno da definição de uma política de valorização do salário mínimo, do reajuste da Tabela do Imposto de Renda e a recuperação dos benefícios dos aposentados, que está em discussão com a presidenta Dilma Rousseff.

Requisitos para a Central Sindical

A Lei 11.648/2008 considera central sindical a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores. Para assumir essas atribuições, as Centrais deverão atender a alguns requisitos. Entre eles, a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país e filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma.

Também deve ter sindicatos filiados de, pelo menos, cinco setores de atividades econômicas e filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE.

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INSS aciona empresas para receber R$ 200 milhões em benefícios acidentários

Posted by Armando em 18/04/2011

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ajuizou, através da PGF (Procuradoria Geral Federal), 1.250 ações regressivas acidentárias no valor de aproximadamente R$ 200 milhões, até o final de 2010. Com estas ações regressivas o INSS busca o ressarcimento dos valores pagos a segurados vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em função da ausência de fiscalização ou pelo não cumprimento pelas empresas das normas de saúde e segurança no trabalho.

Esta medida faz parte de uma política pública de prevenção de acidentes instituída no País a partir de 2008. De acordo com o chefe da Divisão de Gerenciamento de Ações Regressivas Acidentárias da PGF, Fernando Maciel, além do ressarcimento financeiro, as ações regressivas representam importante instrumento econômico-social de combate aos acidentes de trabalho no país. Segundo ele, as condenações obtidas nessas ações contribuem para incentivar os empregadores a observar as normas de saúde e segurança, o que reflete em prevenção de futuros acidentes. “As ações regressivas fazem parte de uma política institucional não apenas arrecadatória, mas fundamentalmente preventiva”, destacou.

Para Regiane Portieri, diretora do Sindicato dos Bancários de Londrina, nos últimos anos o Governo Federal tem fechado o cerco para pressionar as empresas a seguirem as normas dos Ministérios do Trabalho e da Saúde. “O aumento da taxação das empresas que apresentam maior índice de acidentes ou doenças do trabalho foi uma decisão tomada neste sentido. Nela se enquadram os bancos, que a todo momento geram lesões físicas e problemas psicológicos em seus funcionários pela forma como atuam, com poucos funcionários, pressões constantes e condições de trabalho nem sempre adequadas”, acrescenta Regiane.

Brasil está em 4º lugar em mortes no trabalho

Dados divulgados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que o Brasil está é em quarto lugar mundial em número de acidentes fatais, perdendo apenas para a China, Índia e Indonésia. Em relação ao número de acidentes gerais o País ocupa a 15ª colocação.

De acordo com estudos desenvolvidos na área, boa parte desses acidentes não são resultado de fatalidade ou de culpa exclusiva das vítimas. A negligência dos empregadores em relação ao cumprimento e fiscalização das normas de saúde e segurança do trabalho contribui efetivamente para o índice. Só no ano de 2007, os riscos decorrentes dos fatores ambientais trabalhistas geraram cerca de 75 acidentes a cada hora e uma morte a cada três horas de jornada diária de trabalho no país.

Para tentar conter esses números, em 2007, o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) recomendou ao INSS a adoção de medidas para intensificar a propositura de ações regressivas. No período de 1991 a 2007, foram ajuizados no país um total 223 processos indenizatórios. A maioria referentes à pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Em 2008, o acompanhamento das ações regressivas passou a ser exercido pela PGF, em caráter prioritário e enquanto política institucional. Foram criados núcleos com este objetivo em todas as unidades da Procuradoria no Brasil. A medida visa incentivar as empresas a investir na promoção de saúde e segurança do trabalho, além de promover a proteção dos trabalhadores. De 2008 a 2010, a PGF promoveu o ajuizamento de 1.021 ações em favor do Instituto, o que representa uma média anual de 340 ajuizamentos. Em 2009, o Anuário Estatístico da Previdência Social já registrava no Brasil redução de 12% no índice de acidentes de trabalho fatais em relação ao ano anterior.

As ações regressivas acidentárias são ajuizadas em favor do INSS após criterioso procedimento de investigação prévia, conforme informou o órgão. Este processo identifica antes três pressupostos coexistentes: a confirmação do acidente de trabalho, geração de custos decorrentes para o Instituto e comprovação de culpa por parte do empregador. Por isso, o procurador Fernando Maciel afirmou que a maior parte das empresas que cumpre a legislação trabalhista são favoráveis às ações regressivas. “Esses processos incomodam apenas o mau empregador. O bom empregador não vai ser atingido”, acrescentou. O INSS possui, em termo de ações regressivas acidentárias, percentual de vitórias judiciais superior a 90%.

INSS quer reduzir demandas judiciais

A AGU (Advocacia Geral da União) formalizou no início deste ano orientação para que o INSS estabeleça acordos nos casos das ações regressivas. Assim,  a empresa condenada que não recorrer da decisão e reduzir o trâmite na Justiça pode receber até 20% de desconto nos valores a serem pagos. Quanto antes o empregador manifestar o interesse pelo fim da disputa judicial, maior o benefício. Nesses casos, as empresas assinam um termo de ajuizamento de conduta no qual se comprometem a observar todas as normas de segurança em prazo estabelecido.

Parcerias – As ações regressivas acidentárias fazem parte de uma política institucional do MPS, INSS e AGU, e visam o real desenvolvimento de uma política de prevenção de acidentes no país, além da responsabilização de empresas negligentes ante as normas de saúde e segurança do trabalho.

Nesse sentido, a PGF tem contado com a colaboração efetiva de auditores fiscais do trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), responsáveis pela fiscalização periódica nas empresas brasileiras e pela confecção de laudos técnicos de acidentes de trabalho. Esses laudos foram utilizados como elemento comprobatório em grande parte das ações regressivas movidas no Brasil nos últimos anos. Conforme exposto pelo procurador Alessandro Stefanutto, a parceria com o MTE é estratégica para o desenvolvimento da política.

Em dezembro do ano passado, a PGF/AGU firmou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) acordo de cooperação técnica cuja finalidade é promover intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas entre os dois órgãos. A parceria pretende viabilizar a responsabilização de empregadores que descumprem a legislação, além da adoção de medidas preventivas que promovam a redução do número de acidentes de trabalho no País.

Fonte: INSS/VIDA BANCÁRIA.

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Presidente da Câmara de vereadores de Marilândia do Sul expulsa e dá voz de prisão a sindicalista

Posted by Armando em 15/04/2011

O presidente da Câmara de vereadores de Marilândia do Sul, Anderson Luiz Bueno (PMDB), perdeu o controle durante a sessão da última segunda-feira (11/04) e aos gritos expulsou e até deu voz de prisão à presidente do SINDSPA (Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região), Elisabete Costa de Sousa. O motivo do “surto” do vereador foi a presença de servidores e populares, que foram convocados pelo SINDSPA para acompanhar a discussão do projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito Pedro Sérgio Mileski (PV), que tenta criar um novo PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários).

“Eu estava sentada conversando com alguns servidores no momento em que o vereador Jean Carlos Momente Bueno (PTB) discursava no Plenário e, de repente, ele parou e disse que estava dando um `alô para a Bete, que estava sentada e rindo’. Em seguida, o vereador se exaltou e disse que era para eu parar de rir porque ele não era palhaço. Eu não ria. Foi ele que me ofendeu”, conta a presidente do SINDSPA, explicando que conversava com servidores outro assunto e já estava saindo da Câmara.

Não contente com o recado, o vereador, pediu autorização para o presidente da Câmara, que é seu primo, para chamar a atenção da sindicalista. Aos gritos, Anderson Bueno, cunhado do prefeito, começou a confusão e ordenou que fosse chamada a polícia. “Infelizmente, os ânimos ficaram exaltados sem motivo algum. Convocamos os servidores para acompanhar a discussão do projeto do PCCS na Câmara, de forma democrática e ordeira”, explica Elisabete.

 Segundo ela, o prefeito de Marilândia do Sul contratou uma empresa para elaborar o novo PCCS, sem que essa despesa fosse aprovada pela Câmara Municipal. Além do mais, esse novo plano não isenta o prefeito de voltar os salários dos servidores aos valores que eram praticados em julho de 2007, pois isso foi conquistado pelo SINDSPA na ação julgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e referendada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

 “Ao invés de ofender sindicalistas e chamar a Polícia para reprimir a ação do Sindicato, esses vereadores deveriam fiscalizar os atos do prefeito, cumprindo o papel para o qual foram eleitos”, sugere a presidente do SINDSPA.

De acordo com ela, como o prefeito sequer respondeu ao oficio da entidade solicitando reunião para negociar o cumprimento da decisão judicial. Em função disso, a assessoria jurídica do SINDSPA já ingressou na Justiça com uma ação de execução para que a Prefeitura de Marilândia do Sul retorne os salários aos valores praticados em julho de 2007 e pague os atrasados aos servidores, pois não há outra alternativa. “Mais uma vez, se existirem maiores prejuízos aos servidores e à comunidade, a responsabilidade será do prefeito, que não mostra qualquer interesse em negociar uma saída viável e justa para todos” diz Elisabete.

No ano passado, os servidores entraram em Greve para garantir reajuste nos salários. O prefeito não queria reconhecer a legitimidade do SINDSPA e afirmava na época que a folha de pagamento estava além do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não conseguiu comprovar este dado e acabou cedendo à pressão. Agora, Mileski está demorando para cumprir a decisão da Justiça, que determinou o retorno dos valores nos salários dos servidores ao que era praticado  em 2007. Pelo jeito, essa história vai longe. 

 

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Bancários criticam medidas do BC que facilitam a terceirização de serviços

Posted by Armando em 12/04/2011

O jornal VIDA BANCÁRIA critica na edição desta semana as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil que facilitam ainda mais a terceirização de serviços pelos bancos. As medidas editadas no último dia 31 de março, possibilitam que qualquer empresa opere como correspondente bancário, inclusive como atividade principal, além de permitir que as próprias instituições financeiras criem subsidiárias para atuar de forma independente.

Sob a justificativa de ampliar a “bancarização” no País, o BC está afrouxando a legislação atual, o que implica, na avaliação da Contraf (Confederação Nacional dos Bancários), na desregulamentação da própria atividade bancária. Para a entidade, a Resolução 3.954, editada em fevereiro deste ano, contempla os anseios dos bancos, e significa, na prática, uma reforma do Sistema Financeiro Nacional, atribuição está que é prerrogativa do Congresso Nacional.

De acordo com a Contraf-CUT, o Banco Central não tem condições de fiscalizar a atuação dos atuais cerca de 200 mil correspondentes bancários existentes no País, o que dirá dos milhares de outros que surgirão a partir de agora. Conforme noticiou o VIDA BANCÁRIA, as medidas do BC poderão acarretar risco ao sigilo bancário de clientes e usuários, bem como o aumento da exploração de mão-de-obra barata das empresas que atuarão nesta modalidade de serviços, que não respeitam os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária, apesar de exercerem atividades típicas do ramo financeiro.

A Contraf-CUT está buscando audiências com os Ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego, com o Banco Central e as Comissões da Câmara dos deputados do Trabalho e de Fiscalização Financeira para tentar reverter as mudanças nas regras de terceirização no setor.

 O VIDA desta semana também traz informações sobre o Foro Regional, realizado pela UNI Sindicato Global nos dias 6 e 7 de abril, em Bogotá, no qual foi discutida a proposta para ampliar o número de trabalhadores sindicalizados nas empresas multinacionais.

Outra notícia de destaque do jornal é a denúncia feita pelo Sindicato dos Bancários de Apucarana sobre o descaso que o Banco Itaú tem com as agências oriundas do antigo banco público do Estado do Paraná, o Banestado, adquirido no ano 2000. Até hoje o mobiliário e o layout das agências chamadas “pioneiras” são os mesmos da época do Banestado, demonstrando a falta de investimentos, pelo Itaú, na modernização dos equipamentos destas unidades.

Leia o VIDA BANCÁRIA na íntegra clicando nos links abaixo:

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Pare! Cuide de sua Saúde

Posted by Armando em 05/04/2011

Com esta manchete, a edição Nº 1.174 do VIDA BANCÁRIA, informativo produzido pelos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, chama a atenção dos trabalhadores para o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. O objetivo do jornal é alertar aos bancários a importância de cuidar da saúde de uma forma mais ampla, que leva em conta a realização de atividades físicas, alimentação correta, condições de trabalho, tempo para o lazer, amigos e, principalmente, para a família.

Segundo Dulce Silveira, diretora do Sindicato dos Bancários de Londrina e secretária de Saúde da Fetec (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito) do Paraná, entidades filiadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ter saúde não é apenas não estar doente. “Saúde é um estado bem mais amplo. É estar bem fisicamente, mentalmente e socialmente”, afirma. Tudo isto, somado a uma boa qualidade de vida e com o ambiente de trabalho adequado, na avaliação de Dulce, são fundamentais para a pessoa preservar sua saúde.

O VIDA BANCÁRIA também destaca a definição pelo Comando Nacional dos Bancários do Calendário da Campanha Nacional Unificada 2011, com as datas dos principais eventos que antecederão a mobilização da categoria na data-base, em setembro. O jornal também faz um relato sobre o lançamento pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), no último dia 31 de março, do Caderno de Igualdade de Oportunidades. Este material servirá de subsídio aos dirigentes sindicais para ampliar o debate a respeito deste tema junto aos bancários.

Outra matéria de destaque nesta edição do VIDA é a que informa a vitória obtida pelo Sindicato dos Bancários de Londrina na Justiça do Trabalho, que recuperou mais de R$ 480 mil para atuais e ex-funcionários do Banco do Brasil. A ação pleiteou as diferenças não pagas referentes às URPs de abril e maio de 1988. A lista com os 634 funcionários do BB contemplados nesta ação está disponibilizada no site do VIDA BANCÁRIA: www.vidabancaria.com.br.

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Policiais civis do Paraná estão mobilizados por Novo Estatuto

Posted by Armando em 03/04/2011

Audiência Pública dia 6 de abril reunirá policiais civis, militares e soldados do Corpo de Bombeiros na Câmara Municipal de Londrina

Os policiais civis do Paraná iniciaram na semana passada mobilização para pressionar o governador Beto Richa (PSDB) a implantar o Novo Estatuto da corporação. As Assembleias realizadas em Londrina, Maringá, Cascavel e em Curitiba deliberaram o dia 4 de maio como data limite para que o Governo do Estado responda às reivindicações dos policiais civis.

Na quarta-feira (6/04), uma Audiência Pública reunirá os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na Câmara de vereadores para debater as reivindicações e estratégias de luta. Durante reunião com entidades sindicais representativas dos policiais civis, no último dia 17 de março, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, se comprometeu a incluir o Novo Estatuto no Plano de Ações do Governo do Estado para a área de segurança. O secretário também disse que vai entregar ao governador um diagnóstico com a situação atual da classe a Beto Richa, além de encaminhar projeto de lei para formar a comissão que ficará responsável pela finalização do Novo Estatuto da Polícia Civil.

A categoria reivindica, entre outros pontos, aumento do efetivo policial; recomposição salarial; ascensão funcional; configuração do Conselho da Polícia Civil, o que propiciaria o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Policia e Distritos Policiais.

Fonte: Sindipol.

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