Aprovados no Concurso do QPM de 2007 do Paraná são convocados para exames

O Governo do Paraná está convocando para a realização de exames médicos os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento no cargo de Professor do QPM (Quadro Próprio do Magistério), Nível I, Classe 1. Os classificados devem fazer os exames nos dias 28 e 29 de novembro, conforme estabelecem os Editais publicados na página do Servidor do site do Governo.

Esta classificação é referente ao Concurso para o Magistério realizado em 2007. Segundo o site, cerca de 26 mil educadores concorreram a 14.583 vagas de disciplinas da matriz curricular, da educação profissionalizante, da educação especial e de pedagogos. O objetivo do Governo é finalizar o processo de nomeação dos aprovados até o final de dezembro, para que iniciem 2012 empossados em suas vagas.

Veja no Anexo II, do Edital 108/2011, a lista dos candidatos aprovados no Concurso do Magistério do Paraná.

Fonte: Governo do Paraná.

Bancos não podem mais obrigar bancários a fazer transporte de valores

Os bancários conquistaram na Campanha Salarial deste ano a inclusão de cláusula na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) que proíbe os bancos a utilizarem seus funcionários no transporte de valores. Este procedimento ainda é muito comum em algumas instituições financeiras, configurando desrespeito às Leis 7.102/83 e 9.017/85, que regulamentam a segurança no setor.

Este assunto é destaque na edição desta semana do jornal VIDA BANCÁRIA, produzido pelos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e Cornélio Procópio. Conforme estabelece a cláusula 30 da CCT, os bancos deverão contratar empresas especializadas em transportes de valores para efetuar esse tipo de serviço, sob penas de serem penalizados pelo descumprimento da legislação vigente.

O VIDA também traz informações sobre os lucros acumulados pelos cinco maiores bancos do Brasil entre janeiro e setembro deste ano, comparando com a evolução do quadro de pessoal dos mesmos. O Itaú Unibanco, apesar de ser o recordista em lucros, tendo obtido R$ 10,940 bilhões de lucro líquido no período, foi responsável pelo corte de 2.496 postos de trabalho. O espanhol Santander seguiu a mesma receita do banco brasileiro e promoveu o corte de 1.636 empregados entre janeiro e setembro deste ano no País.

O jornal noticia ainda a manobra do Banco do Brasil no processo de compensação dos dias de greve para que seus funcionários ampliem as metas de venda de produtos. Para dar conta dessa demanda, os bancários têm sido obrigados a cumprir duas horas a mais de trabalho diariamente, extrapolando a jornada normal.

Leia a edição nº 1.203 do VIDA BANCÁRIA clicando nos links abaixo:

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Advogado Renato Barbosa esclarece dúvidas de trabalhadores sobre a jornada 12×36

Devido ao elevado número de dúvidas encaminhadas ao Blog por trabalhadores, em relação à jornada de trabalho 12×36, encaminhei a questão para o professor de Direito da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e advogado trabalhista, Renato Lima Barbosa, que respondeu sobre os assuntos levantados, servindo de exemplo para outras situações do mesmo tipo.

Para ficar mais fácil o entendimento, divulgo abaixo as perguntas feitas pelos trabalhadores e a respectiva resposta do advogado. No final segue texto sobre o julgamento de uma auxiliar de limpeza que teve negado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) o pedido de pagamento de horas extras em dobro pelo trabalho executado em feriados no sistema 12×36.

Dúvida 1) Trabalho 12×36 e gostaria de saber se eu tenho direito a uma folga por semana e também se por fazer 48 horas semanais eu tenho que ganhar como extras? Já trabalho há dois anos à noite e não recebo adicional noturno nem domingo e feriado em dobro. O que eu devo fazer?

Este trabalhador já tem a folga semanal embutida no sistema de compensação 12×36. O que está além de 44 horas numa semana não é hora extra, porque na outra semana será compensado. Mas essa compensação só é válida se houver Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva prevendo isto, assinados entre a empresa e o Sindicato de sua categoria.

Mesmo assim, desde que não haja horas extras habituais (essas horas extras seriam aquelas para além de 48 numa semana ou 36 na outra). Se o adicional a que você se refere é o Adicional Noturno, deve ser pago.

Quanto a feriado, infelizmente o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem dado a mesma interpretação com relação aos domingos (veja texto abaixo). 

Dúvida 2) Sou funcionária pública, na função de técnica de enfermagem. Trabalho em uma escala de 12×36 à noite. Nos feriados não recebo horas extras, porque eles dizem que não está na Lei. Como é pago o adicional noturno: é porcentagem do salário mínimo ou do piso salarial?

Como servidora pública municipal você não deve ser trabalhadora regida pela CLT (só excepcionalmente algum município adota o regime da CLT). Deve, portanto, verificar se há previsão dessa escala no Estatuto do Servidor do Município. Se você for mesmo estatutária é preciso entrar em contato com seu Sindicato para obter mais informações a respeito.

O adicional noturno é pago sobre o valor da hora. Se você trabalha 44 horas por semana, divida o salário base por 220 (44/6 dias=7h20min x 30 dias=220). Se trabalhar 40, divida por 200 (40/6×30=200).

Dúvida 3) Sou operadora de caixa e trabalho na escala de 12×36 com compensação de horas e dobro duas terças-feiras por mês para compensar horas. Isto é legal?

Provavelmente você não deve ter Acordo ou Convenção Coletiva. Nesta função isso não é comum. Ainda que existir Acordo ou Convenção, se você dobra a terça, logo, faz horas extras habituais e, consequentemente, o sistema 12×36 também por esse motivo, é ilegal.

 TST indefere pedido de trabalhadora que
buscou pagamento em dobro nos feriados

O TST indeferiu o pedido de pagamento em dobro das horas trabalhadas por uma auxiliar de limpeza, que era submetida ao regime de jornada 12×36. A relatora do recurso da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp) na Sétima Turma do TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que as 36 horas de descanso já incluem o repouso relativo aos feriados.

Este foi o mesmo entendimento dos demais ministros, livrando a Funcamp de pagar o feriado em dobro à ex-funcionária.

Este mesmo posicionamento foi tomado pela Vara do Trabalho de Sumaré (SP). Os juízes da primeira instância avaliaram que no sistema 12×36 a auxiliar de limpeza trabalhava dia sim e dia não, por isso usufruía mais de uma folga semanal, permitindo a compensação com eventual trabalho em feriado.

Diante dessa decisão do TST, não está garantida a conquista junto à Justiça do Trabalho do pagamento em dobro relativo aos dias trabalho em feriados.

Fórum lançado hoje em Brasília mobiliza a sociedade em defesa dos direitos dos trabalhadores contra a terceirização

Foi lançado na manhã de hoje (17/11), no Plenário 9 da Câmara dos deputados, em Brasília, o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O Ato teve a participação do presidente da CUT, Artur Henrique, de outros sindicalistas e de parlamentares. Na ocasião também foi lançado o Manifesto contra a terceirização, que foi a primeira ação desta campanha organizada pelo Fórum.

Este movimento é uma iniciativa de representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia; do Dieese, da CUT e da CTB.

O Fórum, que vai reunir professores, procuradores do trabalho, juízes, sindicalistas e a sociedade civil organizada, tem como objetivo fazer pressão junto ao Governo e ao Congresso Nacional contra as propostas de regulamentação que estão em eminência de aprovação na Câmara dos deputados. Os representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as atividades.

Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai contribuir para aumentar a precarização do trabalho.

O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.

Abaixo-assinado

Mesmo antes do lançamento, mais de 800 pessoas já assinaram a Petição Pública concordando com os termos do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Clique no link para assinar a Petição Pública.

Fonte: Contraf-CUT/CUT Nacional

Bancários conquistam mais um avanço na luta contra o assédio moral

A inclusão de cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho determinando aos bancos a proibição de divulgar ranking individual dos bancários, no “monitoramento de resultados”, leia-se metas, foi uma das principais conquistas da Campanha Salarial de 2011 da categoria. Este assunto é tema da capa da edição desta semana do VIDA BANCÁRIA, informativo conjunto dos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e de Cornélio Procópio, no Norte do Paraná.

“Esta conquista visa combater o assédio moral e não permite que gestores divulguem o ranking individual da venda de produtos, submetendo bancários a constrangimentos e humilhações, como vinha ocorrendo com freqüência nos bancos”, explica Wanderley Crivellari, presidente do Sindicato dos Bancários de Londrina. Segundo ele, na região algumas agências ainda mantêm a prática de colocar em edital listagem com nomes e desempenho de funcionários que não atingiram as metas de venda de produtos e serviços oferecidos pelos bancos.

O VIDA BANCÁRIA lembra que a inclusão desse dispositivo na cláusula 35 da Convenção Coletiva vem se somar ao Acordo de Combate ao Assédio Moral, assinado no ano passado entre as principais instituições financeiras do País e os Sindicatos da categoria. Este instrumento possibilita que os bancários denunciem às entidades sindicais casos de assédio para posterior encaminhamento aos bancos, que deverão se pronunciar a respeito dos abusos de seus gestores no prazo máximo de 60 dias.

A edição nº 1.202 do VIDA também destaca os protestos feitos pelo Sindicato dos Bancários de Londrina no dia 9 de novembro contra o Itaú Unibanco. Apesar de ter obtido lucro líquido de R$ 10,940 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, a instituição financeira continua promovendo demissões em massa e já dispensou este mês na Região de Londrina cinco funcionários. Indagado sobre os motivos da dispensa, o banco alegou que estes bancários não atingiram as metas.

Outro assunto relevante divulgado pelo jornal é o Acordo Coletivo de Trabalho entre os Sindicatos da categoria e o Banco Bradesco, regulamentando o novo sistema de ponto eletrônico dos funcionários. Este Acordo será votado em Assembleias dos Sindicatos do VIDA amanhã (16/11) e a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) orienta a aprovação do mesmo, levando em conta os mecanismos que impedem fraudes na jornada de trabalho dos bancários. Confira a agenda das Assembleias no site do VIDA: www.vidabancaria.com.br.

O VIDA traz ainda informações sobre a retomada das negociações permanentes entre a Contraf-CUT e a Caixa Econômica Federal, detalhes sobre a reunião entre os Sindicatos e a gerência da Cassi (caixa de assistência à saúde dos funcionários do Banco do Brasil) e outros assuntos.

Leia o jornal na íntegra clicando nos links abaixo:

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CUT promove 1º Prêmio Democracia e Liberdade Sempre

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) está promovendo o 1º Prêmio Democracia e Liberdade Sempre, que tem por objetivo homenagear personalidades e entidades que lutaram pela redemocratização do Brasil durante a Ditadura Militar de 64-85 e também as que lutam para aperfeiçoar o regime democrático brasileiro, defendendo o exercício da liberdade.

Com esta iniciativa a entidade pretende consolidar a “jovem democracia” do Brasil e manter viva a história sobre o tempo sombrio passado pelo País, visando difundir informações para que as novas gerações saibam da importância de toda a sociedade na mobilização que culminou com o fim do regime autoritário e o resgate da liberdade individual. O troféu do 1º Prêmio Democracia e Liberdade Sempre foi criado pelo artista plástico Elifas Andreato e a entrega às personalidades vencedoras nas cinco categorias será feita no dia 13 de dezembro no TUCA (Teatro da Universidade Católica), em São Paulo.

A votação estará ocorrendo no site da CUT até o dia 30 de novembro e é aberta a todos. Deve ser escolhido um candidato por categoria. A escolha do homenageado para receber o prêmio destinado à Personalidade ou Instituição de Destaque na luta pela democracia e liberdade será feita pela Executiva da CUT, com a colaboração de pessoas comprometidas com os valores que norteiam a premiação. Veja abaixo as pessoas e entidades indicadas:

Categoria 1 – Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil
Indicados: Idibal Pivetta; Maria Augusta Capistrano; e Rosalina de Santa Cruz.

Categoria 2 – Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Indicados: Frei Beto; Clara Charf; e Gegê.

Categoria 3 – Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores
Indicados: Maria da Penha; Abdias Nascimento; e Virgílio Gomes da Silva.

Categoria 4 – Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo
Indicados: Dom Pedro Casaldáliga; Valdir Ganzer; e Manoel da Conceição.

Categoria 5 – Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade
Indicados: Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST); Central Única das Favelas (CUFA); e Central dos Movimentos Populares (CMP).

Como votar

Para votar, basta acessar o site da CUT (www.cut.org.br) e clicar no banner do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, onde está escrito “Clique aqui e vote nos seus candidatos”; depois, clique onde está escrito “escolha seus candidatos”. Você pode também acessar diretamente o endereço do prêmio  (http://premio.cut.org.br) e clicar direto onde está escrito “escolha seus candidatos” – no alto da página.

Escolha seu candidato na categoria um, clique em cima do nome para confirmar seu voto; automaticamente, a página seguinte se abrirá na tela do seu computador mostrando os indicados da segunda categoria, escolha seu preferido, clique em cima do nome para confirmar seu voto; repita o processo até votar nas cinco categorias. 

Atenção

Para concluir o voto, é preciso votar nas cinco categorias. Ao terminar, basta inserir seu e-mail e confirmar. Automaticamente, surgirá na tela do seu computador a efetivação do seu voto. Não aparecerão parciais dos resultados. Você receberá em seu e-mail uma mensagem de confirmação do seu voto.

É importante lembrar que, por motivos de segurança, haverá restrição de votação, ou seja, cada pessoa poderá votar apenas uma vez.

A história do Prêmio

No dia 13 de dezembro do ano passado, após o retrocesso nos debates políticos da última campanha eleitoral, com ataques aos direitos individuais dos brasileiros: discriminação contra união de pessoas do mesmo sexo e aborto, só para ficar em dois temas polêmicos -, a CUT realizou o ato Democracia e Liberdade Sempre, no Rio de Janeiro.

A data é simbólica. No dia 13 de dezembro de 1968 os brasileiros foram surpreendidos com um dos maiores atentos à liberdade individual e coletiva de toda a história do País. 

A junta militar que governava o País com mãos de ferro desde o golpe de 1964, suspendendo as eleições direitas para o cargo máximo da nação – a presidência da república – instituiu neste dia o Ato Institucional 5. O AI-5 deu ao general presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender os habeas corpus em crimes contra a segurança nacional e legislar por decreto, ampliando os instrumentos de repressão da ditadura militar. 

A mobilização popular trouxe de volta ao Brasil o espírito da liberdade, contribuindo decisivamente para a redemocratização do País. A democracia é uma ferramenta que facilita a preservação do estado de liberdade, mas a sociedade civil organizada precisa se manter alerta na defesa permanente desse direito.  

Foi com esse espírito que a CUT realizou, no ano passado, o Ato Democracia e Liberdade Sempre, e é com este espírito que a CUT decidiu realizar a cada dois anos um evento de premiação em homenagem aos brasileiros e às brasileiras que lutaram e continuam lutando em defesa da democracia.

Com este prêmio, a CUT reafirma o princípio que rege a central desde a sua criação: a luta pela democracia e liberdade sempre.

Fonte: CUT.

Empresas de comunicação do PR reafirmam intenção de rebaixar piso dos jornalistas do interior

A rodada de negociação realizada ontem (10/11), em Curitiba, entre empresas de comunicação do Estado e os Sindicatos de Jornalistas Profissionais do Paraná e do Norte do Paraná foi marcada pela reapresentação, pelos patrões, da proposta que estabelece piso reduzido para os jornalistas que atuam no interior, além de um valor menor para os recém-formados.

“Criticamos postura das empresas e lembramos que no ano passado a redução do piso foi rejeita nas Assembleias e a forte mobilização da categoria deixou claro que não abrimos mão desse direito, lançando a Campanha Não pise no meu Piso”, relata Ayoub Ayoub, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná.

Os patrões, representados pelo ex-governador Paulo Pimentel e Guilherme Cunha Pereira, do Grupo RPC, também negaram todos os itens da pauta de unificação dos jornalistas para a Campanha Salarial 2011. A exceção foi a data-base, 1º de outubro, que foi confirmada na reunião, bem como o reajuste de 7,30%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre outubro de 2010 a setembro de 2011.

Os jornalistas reivindicam, entre outros pontos, aumento real de 6,77% (baseado no faturamento médio das empresas nos últimos anos), plano de saúde, vale alimentação, enquadramento correto dos profissionais que atuam nas funções técnicas (diagramadores, repórteres-cinematográficos, repórteres-fotográficos etc.).

Nova rodada de negociação com as empresas deve ocorrer até o final de novembro. “Até lá, a categoria precisa retomar a mobilização para demonstrar aos patrões que não abrimos mão do piso unificado e de aumento real dos salários, como forma de valorizar o trabalho dos jornalistas do Paraná”, ressalta o presidente do Sindicato dos Jornalista Profissionais do Norte do Paraná.

VIDA desta semana comemora a filiação 20 mil do Sindicato dos Bancários de Londrina

A edição desta semana do jornal VIDA BANCÁRIA traz como destaque em sua primeira página a filiação nº 20.000 ao Sindicato dos Bancários de Londrina, que tem 54 anos de fundação. Segundo o informativo, esta marca representa o reconhecimento da categoria no trabalho executado pelas sucessivas gestões cutistas, que administram a entidade desde 1985.

Para Wanderley Crivellari, presidente do Sindicato, a filiação 20.000 consagra todo o trabalho realizado até agora e fortalece ainda mais a atuação da entidade. “É um número expressivo de associados para 54 anos de atividades do nosso Sindicato, que hoje é referência de luta não só no meio sindical bancário, mas também para o conjunto da Classe Trabalhadora e a sociedade civil organizada”, ressalta.

O VIDA nº 1.201 também tem informações sobre os lucros do Itaú Unibanco e do Banco do Brasil entre janeiro e setembro deste ano. O Itaú Unibanco bateu o recorde, alcançando um lucro de R$ 10.940 bilhões, o maior já registrado no mercado financeiro nacional para este período, conforme revelou a consultoria Economática. O lucro do Banco do Brasil, atingiu R$ 9,154 bilhões.

Apesar destes resultados exorbitantes, de acordo com o VIDA BANCÁRIA, o Itaú continua demitindo funcionários em massa e a cada dia amplia as metas a serem atingidas pelos funcionários. No Banco do Brasil, o excelente resultado não é utilizado pela administração da instituição financeira pública federal para melhorar as condições de trabalho dos bancários e o atendimento à população, critica o jornal.

Outra notícia de destaque nesta edição do informativo produzido pelos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e Cornélio Procópio revela que este ano 38 pessoas morreram em função de assaltos envolvendo bancos no Brasil. São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás foram os Estados que mais registraram esse tipo ocorrência ligadas a bancos.

Para ler o VIDA BANCÁRIA na íntegra acesse os links abaixo:

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Governo do PR abre inscrições de candidatos para o PSS 2012

O Governo do Paraná já abriu as inscrições para os candidatos interessados nas vagas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) de 2012. Os Editais 090/2011, 091/2011 e 092/2011 da Secretaria Estadual de Educação, estabelece o período das inscrições entre os dias 7 e 18 de novembro para diversos cargos, que vão desde auxiliar de serviços gerais, motorista até professor substituto. A inscrição é gratuita.

Na primeira etapa será feita Análise de Títulos dos candidatos, com base nas informações fornecidas através da internet.  A apresentação de documentos deverá ser feita junto aos Núcleos Regionais de Educação após o recebimento da convocação.

Quem ingressou em 2011 no PSS também deve fazer nova inscrição, pois a renovação do contrato não é automática. Como no ano passado foram registradas muitos erros no ato da inscrição e reclamações sobre a classificação dos candidatos, este ano a Secretaria de Educação modificou o Regulamento do PSS e orienta todos a prestarem muita atenção nas regras atuais. A APP- Sindicato também alerta os candidatos para lerem o Regulamento antes de procederem as inscrições para evitar transtornos futuros.

A inscrição deve ser feita através da internet na página específica do PSS. Se esta for a sua primeira vez que  você tenta ingressar no serviço público nesta modalidade, deixe o campo senha em branco. Para obter mais informações acesse os Editais no site do Governo do Paraná.

Quem tiver problemas com o cadastro ou senha deve entrar em contato com o GRHS/SEED, enviar e-mail para: pss.pr@seed.pr.gov.br. É necessário inserir no assunto “Problema senha/cadastro PSS” e informar RG, CPF, nome completo e a solicitação.

Fonte: Agência de Noticias/PR e APP-Sindicato

INSS vai testar concessão do Auxílio-doença sem perícia para afastamento de até 60 dias

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou no final de outubro o novo modelo de concessão de Auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem para valer em todo o País em 2013, caso seja aprovada. Atualmente, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.

Este novo procedimento foi apresentado ao Conselho Nacional de Previdência Social e visa eliminar a perícia da maioria dos casos de doença ou acidente. De acordo com o INSS, o novo modelo deve começar até fevereiro na Região Sul, em São Paulo e na Bahia.

Com isto, não deverão passar pela avaliação dos peritos os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo).

A exceção é para os casos de segurados que sofrerem acidentes de trabalho, nos quais é necessária a perícia para avaliar o nexo causal (verificar se a culpa do acidente é da culpa), diagnosticar sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou se as doenças foram originadas desde o nascimento ou na infância.

Fonte: Agora