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Governo Beto Richa não mede força para prorrogar mandato dos diretores das escolas estaduais

Posted by Armando em 05/11/2014

Foto votação Assembleia Legislativa PR votação diretores 2014

Confira como seu deputado votou o projeto que prorroga o mandato dos diretores do PR – Foto: APP-Sindicato

Agindo de forma arbitrária e até com truculência, o Governo do Paraná está passando por cima da democracia e quer aprovar, a todo custo, a prorrogação do mandato dos diretores das escolas estaduais. O governador Beto Richa (PSDB) não deu ouvidos à APP-Sindicato no sentido de retirar de pauta o projeto de lei 434/2014, de sua autoria, que está tramitando a toque de caixa na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na sessão de ontem (4/11), o projeto foi aprovado por 33 votos dos deputados estaduais presentes, sendo que 13 votaram contrariamente à prorrogação do mandato.

A sessão foi marcada por protestos da categoria. Para sufocar o protesto, seguranças da AL agiram com truculência para retirar professores das galerias. Quatro pessoas precisaram de atendimento médico em função da forma como foram expulsos daquela casa.

Segundo informou o site da APP-Sindicato, a entidade vai exigir a apuração dos fatos e a punição dos seguranças que agrediram os professores.

Para a direção da APP, é lamentável que uma eleição já regulamentada, com data marcada, com comissões eleitorais formadas, com milhares de candidatos inscritos, seja cancelada. O argumento do governador Beto Richa para prorrogar os mandatos dos diretores é de que a medida visa impedir que este processo ocorra em ano eleitoral, como foi em 2014. Mas como a prorrogação é por apenas um ano e o mandato dos diretores tem duração de três anos, em 2018 este problema voltará a ocorrer.

“A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial contra a aplicação da lei, porque ela fere frontalmente o princípio da legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso uma Resolução – obste a aplicação de uma norma superior, no caso, a lei 14.231/2003”, declarou o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.

Nos bastidores da política paranaense comenta-se que esta decisão de Beto Richa nada mais é do que contemplar com mais um ano de mandato os diretores que atuaram em prol de sua reeleição. O certo é que o governador coloca mais uma mancha negra em sua administração, marcada pela falta de planejamento, calote nos fornecedores, obras inacabadas e atrelamento ao que há de pior na política paranaense.

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