Com caixa quebrado, governador Beto Richa parcela férias dos servidores

Neste final de ano e encerramento de seu primeiro ano de mandato, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), está concedendo um “presentão” aos servidores estaduais que pretendiam aproveitar a temporada para descansar.

Com os cofres do Estado vazios, o governador reeleito decidiu parcelar em três vezes o terço de férias de quem vai gozar este direito nos meses de dezembro e janeiro. Com isto, os servidores que saírem de férias neste período ficarão apenas com o salário na mão. O objetivo e guardar dinheiro para pagar o 13º salário deste ano, já que não dá mais para pegar emprestado os depósitos dos precatórios.

A ordem do Palácio Iguaçu é cortar todas as gordurinhas possíveis com o objetivo de honrar este direito sagrado dos trabalhadores. Nesta política estão incluídas despesas de expediente, como a compra de água mineral, copinhos descartáveis etc.

Segundo informou o Blog do Esmael, as medidas de economia afetarão até mesmo a área da Educação, com o corte de 30% do pessoal no ano letivo de 2015, como se tivesse professores sobrando no Paraná. Clique aqui para ler mais.

Dessa forma, o governador Beto Richa dá mais uma demonstração de que faltou planejamento em sua gestão frente ao Paraná, fechando o primeiro mandato com fama de “caloteiro” por não honrar os pagamentos de fornecedores, não fazer o repasse de recursos para instituições estaduais saldarem seus compromissos, como a UEL (Universidade Estadual de Londrina), e, agora, e deixar milhares de servidores sem parte do dinheiro para curtir suas merecidas férias.

Parece que isso é o resultado do chamado “choque de gestão” que o governador Beto Richa anunciou durante sua campanha eleitoral de 2010. Pelo menos agora ele tem mais quatro anos para colocar isso em prática.

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Governo Beto Richa não mede força para prorrogar mandato dos diretores das escolas estaduais

Confira como seu deputado votou o projeto que prorroga o mandato dos diretores do PR – Foto: APP-Sindicato

Agindo de forma arbitrária e até com truculência, o Governo do Paraná está passando por cima da democracia e quer aprovar, a todo custo, a prorrogação do mandato dos diretores das escolas estaduais. O governador Beto Richa (PSDB) não deu ouvidos à APP-Sindicato no sentido de retirar de pauta o projeto de lei 434/2014, de sua autoria, que está tramitando a toque de caixa na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na sessão de ontem (4/11), o projeto foi aprovado por 33 votos dos deputados estaduais presentes, sendo que 13 votaram contrariamente à prorrogação do mandato.

A sessão foi marcada por protestos da categoria. Para sufocar o protesto, seguranças da AL agiram com truculência para retirar professores das galerias. Quatro pessoas precisaram de atendimento médico em função da forma como foram expulsos daquela casa.

Segundo informou o site da APP-Sindicato, a entidade vai exigir a apuração dos fatos e a punição dos seguranças que agrediram os professores.

Para a direção da APP, é lamentável que uma eleição já regulamentada, com data marcada, com comissões eleitorais formadas, com milhares de candidatos inscritos, seja cancelada. O argumento do governador Beto Richa para prorrogar os mandatos dos diretores é de que a medida visa impedir que este processo ocorra em ano eleitoral, como foi em 2014. Mas como a prorrogação é por apenas um ano e o mandato dos diretores tem duração de três anos, em 2018 este problema voltará a ocorrer.

“A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial contra a aplicação da lei, porque ela fere frontalmente o princípio da legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso uma Resolução – obste a aplicação de uma norma superior, no caso, a lei 14.231/2003”, declarou o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.

Nos bastidores da política paranaense comenta-se que esta decisão de Beto Richa nada mais é do que contemplar com mais um ano de mandato os diretores que atuaram em prol de sua reeleição. O certo é que o governador coloca mais uma mancha negra em sua administração, marcada pela falta de planejamento, calote nos fornecedores, obras inacabadas e atrelamento ao que há de pior na política paranaense.

Sem dinheiro em caixa, governo Beto Richa dá calote nas promoções da Educação

Neste dia do Servidor Estadual o Blog deseja parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam direta ou indiretamente junto ao Governo do Paraná e também aos demais Estados do país.

Como nem tudo são flores, informo que o governo do Paraná não deve honrar o compromisso assumido perante os servidores e professores estaduais, que levou ao fim à greve deflagrada em abril deste ano, no sentido de pagar as promoções e progressões. Pelo que ficou acordado, os servidores da Educação receberiam na folha de agosto estes direitos, o que não foi efetuado, e os professores seriam contemplados na folha deste mês.

Conforme anunciado pela secretária de Educação, Dinorah Nogara, em reunião com a APP-Sindicato no último dia 21 de outubro, em Curitiba, os pagamentos não serão feitos este ano.

Para a entidade, o Governo do Estado está criando uma “bola de neve ao não saldar esta dívida. A categoria reivindica que o governo salde a dívida e implante as progressões imediatamente. Para a entidade, o discurso da limitação financeira não pode servir de desculpa para que o Estado cumpra o que determinam as leis. A APP convocou Assembleia Estadual da APP para o dia 8 de novembro com o objetivo de discutir com a categoria qual o encaminhamento deve ser feito diante dessa atitude do governo Beto Richa.

Apesar dessa falta de dinheiro, a Secretaria de Educação garantiu que o pagamento da terceira parcela dos atrasados, até fevereiro de 2014, serão pagos na folha de novembro.

Calote nos professores

Segundo informações que circulam a respeito da quebradeira das contas do Estado do Paraná, na folha de outubro cerca de 7 mil professores recém contratados não receberão seus salários. O motivo: não tem dinheiro em caixa.

A falta de pagamento de fornecedores também é uma constante. Muitas empresas se recusam a participar dos pregões ou licitações feitas pelo Estado por não saberem quando receberão pelos produtos vendidos e serviços realizados. A falta de combustíveis nas viaturas da Polícia Militar foi amplamente divulgada na campanha eleitoral deste ano, demonstrando que a situação é grave.

Em Cornélio Procópio, ontem (27/10), mais um veículo da Seab (Secretaria da Agricultura e Abastecimento) foi incendiado. Este foi o quinto automóvel de propriedade de entes do Governo do Estado alvo de ataques este ano naquela cidade. Terrorismo, crime comum ou retaliação de quem trabalhou para o governo Beto Richa e ainda não viu a cor do dinheiro?

Fonte: APP-Sindicato e Portal Bonde

Assembleia Legislativa do PR aprova novos direitos para servidores da Saúde, Gaeco e agentes

A AL (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou na sessão do dia 1º de julho, em Curitiba, o projeto de lei 310/14, de autoria do Governo do Estado, que institui o QPSS (Quadro Próprio dos Servidores da Saúde). De acordo com informações da assessoria de imprensa da AL, a criação do QPSS atende a uma antiga reivindicação deste segmento e sua implantação teve ampla discussão com o movimento sindical.

A medida beneficia servidores que atuam na Secretaria de Estado da Saúde e em seus órgãos vinculados, como hospitais, regionais de saúde e centro de medicamentos, entre outros.
Um dos avanços que os servidores da Saúde do Paraná terão com o QPSS é a redução no tempo em que o servidor poderá atingir o nível máximo de sua carreira. Atualmente, este nível só é alcançado após 30 anos de serviço, próximo da aposentadoria, não levando em conta a formação e qualificação do servidor desta área.

“Com o quadro próprio, ele poderá atingir esse nível máximo em cerca de 20 anos, dependendo de suas iniciativas de qualificação, podendo ainda atuar um longo período de sua vida funcional com o mais alto salário previsto”, aponta a assessoria da AL.

Outra importante conquista diz respeito à jornada de trabalho, atendendo reivindicação do Sindicato dos Servidores da Saúde. O intervalo de 30 minutos destinado para as refeições, durante o regime de plantão, será considerado como horas trabalhadas. Além disso, essa refeição será fornecida pelo órgão onde o funcionário estará trabalhando.

Gratificação – A Assembleia Legislativa do Paraná também aprovou, em regime de Comissão Geral, o projeto 265/14, da Procuradoria Geral de Justiça, autorizando o procurador-geral de Justiça a conceder a gratificação instituída pela Lei nº 17.172 (de 24 de maio de 2012) aos policiais civis e militares que integram o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).  Conforme o MPPR, a implementação das tabelas de gratificações aos 71 policiais integrantes do GAECO, retroativa a 1º de junho passado, terá um impacto financeiro mensal, na folha de pagamento, de R$ 15.646,25.

Foi aprovada ainda a proposição 303/14, que estabelece a segunda distribuição de tempo, considerando os adicionais por tempo de serviço, para os integrantes dos cargos de Agente Profissional, Agente de Execução, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e Agente de Apoio do quadro próprio do Poder Executivo (QPPE), regidos pela Lei nº 13.666, de 05 de julho de 2002.

Fonte: Assembleia Legislativa do PR

Governo do Paraná propõe reajuste de 6,28% para servidores estaduais em 2014

O Governo do Paraná enviou esta semana à Assembleia Legislativa um anteprojeto de lei propondo reajuste salarial de 6,28% para todos os servidores públicos do Estado. O reajuste, baseado no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), vai vigorar a partir de 1º de maio e incide também sobre as gratificações do funcionalismo. 

Na mesma mensagem, o governador Beto Richa (PSDB) assegura que nenhum servidor com carga horária de 40 horas semanais receberá menos que o Piso Regional do Paraná, estabelecido em R$ 948,20 (veja mais abaixo). 

Segundo a Agência de Notícias do Paraná, a medida beneficiará imediatamente 9.646 servidores que hoje recebem menos que esse valor. 

Além dos reajustes normais concedidos a todos os servidores do Estado na data-base, aos professores universitários do Paraná receberão duas parcelas de 7,14% que serão acrescidas aos vencimentos em outubro de 2014 e em outubro de 2015.

Veja abaixo os valores do Piso Salarial Regional do Paraná em vigor a partir de 1º de maio de 2014:

I – GRUPO I – R$ 948,20 (novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) para os Trabalhadores Empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca, correspondentes ao Grande Grupo Ocupacional 6 da Classificação Brasileira de Ocupações;

II – GRUPO II – R$ 983,40 (novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) para os Trabalhadores de Serviços Administrativos, Trabalhadores Empregados em Serviços, Vendedores do Comércio e Lojas e Mercados e Trabalhadores de Reparação e Manutenção, correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 4, 5 e 9 da Classificação Brasileira de Ocupações;

III – GRUPO III – R$ 1.020,80 (mil e vinte reais e oitenta centavos) para os Trabalhadoresda Produção de Bens e Serviços Industriais, correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações;

IV – GRUPO IV – R$ 1.095,60 (mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos) para os Técnicos de Nível Médio, correspondentes ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira de Ocupações.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Pessoal da Educação do PR aceita proposta do Governo e encerra greve

Cerca de 10 mil professores participaram da Marcha da Educação ontem (29/04) no Centro de Curitiba

O Governo do Estado do Paraná se reuniu na tarde de segunda-feira (28/04), em Curitiba, para mais uma rodada de negociação com o objetivo de chegar a um acordo para dar fim à greve dos professores e funcionários da área da Educação, iniciada no dia 23 de abril.

A proposta foi aprovada em Assembleia realizada ontem (29/04), mas os professores decidiram emendar o feriado e retomar as aulas nas 2.149 escolas estaduais somente na segunda-feira (5/05).

 Confira a proposta pelos professores conquistada com a greve de seis dias:

 Valor do PSPN – Aplicação do índice da data-base (estimado em 6,5%), em maio.

 33% de hora-atividade – Reconhecimento da dívida de uma hora-aula atividade a mais aos professores. Pagamento, em dinheiro, do valor correspondente, em agosto. E implementação, definitiva, na distribuição de aulas em dezembro de 2014.

 Reajuste real para os funcionários de escola – Elevação do auxílio-transporte dos(as) funcionários ao patamar do que recebe um professor por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício (passaria de R$ 250,00 para R$ 340,00). Também haverá o encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que nenhum funcionário público tenha o salário-base inferior ao valor do Salário Mínimo Regional. Por fim, o governo assegurou o pagamento da data-base, em maio, em parcela única.

 PSS (Processo de Seletivo Simplificado) – Considerar o tempo de serviço dos temporários (PSS), quando este educador(a) for aprovado em concurso, para efeito de avanço na carreira. Além disso, nos próximos 20 dias, o governo enviará um projeto de lei específico para a alteração do contrato, a fim de que o professor receba pela sua titulação (Ensino Superior e Pós-graduação).

 Educação Especial – No prazo de 20 dias o governo criará uma comissão especial formada pela APP-Sindicato, governo e Apaes, para tratar da implantação da hora-aula, conforme reivindicação da APP.

 Pagamento das promoções e progressões em atraso – Pagamento em três vezes: a primeira em junho, a segunda em agosto e a terceira em novembro.

 Novo modelo de atendimento à saúde – Um decreto, criando a comissão que terá como objetivo estudar um novo modelo, será publicada em 20 dias. Um projeto de lei, então, será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná. 

 Corte do auxílio-transporte – Haverá a suspensão do corte imposto aos educadores em Licença-médica.

 Dobra de padrão – Não havia proposta sobre a dobra. Na negociação de hoje, a direção da APP conseguiu que, no prazo de 20 dias, saia uma resolução nomeando os integrantes de uma comissão que estudará a viabilidade da implantação de uma segunda dobra de padrão.

 Enquadramento dos aposentados, EJA, porte das escolas, concursos públicos e fim do desmonte pedagógico – Itens serão tratados em uma reunião específica, no mês de maio, entre a APP e a Secretaria de Estado da Educação.

Fonte: APP Sindicato

Confira os editais com a classificação final do PSS 2014 do PR

Atendendo solicitações dos leitores, seguem abaixo os editais do PSS (Processo Seletivo Simplificado) referente às contratações para o ano letivo de 2014.

É só clicar no link específico da sua função para acessar à lista:

Resultado da Classificação Final

Edital Nº 31/2014 – GS/SEED – Divulga o Resultado da Classificação Final com base no Edital 170/2013 e 15/2014 

ATENÇÃO: Podem ter ocorrido alterações na pontuação de alguns candidatos em virtude de deferimentos de recursos.

Professor

Código 201401 – Etapa 01: Educação Básica – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 
Código 201402 – Etapa 03: Educação Básica – Ensino Religioso 
Código 201403 – Etapa 04: Educação Básica – Língua Estrangeira Moderna 
Código 201404 – Etapa 05: Educação Profissional 
Código 201405 – Etapa 06: Educação Básica – Pedagogo
Código 201406 – Etapa 07: Educação Especial – Pedagogo 
Código 201407 – Etapa 08: Educação Especial – Professor na Modalidade de Educação Especial 
Código 201408 – Etapa 09: Educação Especial – Educação Física e Arte 
Código 201409 – Etapa 10: Educação Especial – Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – TILS 
Código 201410 – Etapa 11: Educação Especial (SURDOS) – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – CAES
Código 201411 – Etapa 12: Educação Especial (SURDOS) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – CAES
Código 201412 – Etapa 13: Educação Especial – Professor de Língua Brasileira de Sinais – Libras 
Código 201413 – Etapa 14: Educação Especial – Escola Lucy Requião – Curitiba
Código 201414 – Etapa 15: Educação Básica e Escolas Itinerantes – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 
Código 201415 – Etapa 16: Escolas Itinerantes e de Assentamentos 
Código 201416 – Etapa 17: Pedagogo (Diversidade) 
Código 201417 – Etapa 18: Ilhas do Litoral 
Código 201418 – Etapa 19: Educação Escolar Indígena – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Código 201419 – Etapa 20: Educação Escolar Indígena – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental 
Código 201420 – Etapa 21: Educação Escolar Indígena – Língua Indígena 
Código 201421 – Etapa 22: Educação Quilombola 
Código 201422 – Etapa 23: Educação do Campo – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 
Código 201423 – Etapa 24: Casa Familiar Rural – CFR – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio 

Edital Nº 32/2014 – GS/SEED – Divulga o Resultado da Classificação Final com base no Edital 172/2013 e 16/2014 

ATENÇÃO: Podem ter ocorrido alterações na pontuação de alguns candidatos em virtude de deferimentos de recursos.

 Agente Educacional I

Código 201424 – Etapa 01: Agente Educacional I – AC1 (Limpeza e Merenda) e AC2 (Manutenção/Manejo e Meio Ambiente) 
Código 201425 – Etapa 02: Agente Educacional I – AC3 (Auxiliar Operacional) – Educação Básica e Educação Especial 
Código 201426 – Etapa 03: Agente Educacional I – Diversidade – Agente Educacional I – AC1 (Limpeza e Merenda) e AC2 (Manutenção/Manejo e Meio Ambiente) 
Código 201427 – Etapa 04: Agente Educacional I – AC2 (Manutenção/Manejo e Meio Ambiente 
Código 201428 – Etapa 05: Agente Educacional I – AC4 (Motorista e Tratorista) 

Edital Nº 33/2014 – GS/SEED – Divulga o Resultado da Classificação Final com base no Edital 171/2013 e 17/2014 

ATENÇÃO: Podem ter ocorrido alterações na pontuação de alguns candidatos em virtude de deferimentos de recursos.

Agente Educacional II

Código 201429 – Etapa 01: Agente Educacional II em todos os municípios do Paraná e Inspetor de Internato em Colégios Agrícolas 
Código 201430 – Etapa 02: Agente Educacional II – Diversidade Escolar 
Código 201431 – Etapa 03: Técnico Agrícola e Técnico Florestal – Colégios Agrícolas

Fonte: site Secretaria de Educação do Paraná

Pagamento de PSS será creditado neste dia 18/03

A Secretaria de Administração do Governo do Paraná anunciou para amanhã (18/03) o pagamento dos salários dos cerca de 22 mil professores e funcionários contratados pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado) para 2014. A diretoria de Recursos Humanos elaborou uma folha complementar para efetuar o crédito. 

Segundo a Secretaria de Administração, o sistema que gera o pagamento dentro do prazo normal é incompatível com as demandas de docências, que só podem ser definidas após o período de matrícula. De acordo com a chefe de Recursos Humanos da SEED, Graziele Andriola, os professores efetivos recebem em fevereiro o mesmo valor pago no mês de janeiro, exceto o referente às férias, e as correções são efetuadas retroativamente no mês de março.

Fonte: site Governo do Paraná

Mobilização dos servidores do Paraná garante reajuste em parcela única

A mobilização dos servidores públicos estaduais do Paraná, realizada ontem (28/05), na Alep (Assembleia Legislativa dos Paraná), em Curitiba, garantiu o pagamento do reajuste de 6,49% seja feito em parcela única. A pressão foi organizada pelo FES (Fórum das Entidades Sindicais) levou diversos servidores a ocuparem as galerias do Plenário da Alep para acompanhar a votação do projeto de lei nº 211/2013, de autoria do governo Beto Richa (PSDB), que previa o paga o pagamento parcelado em duas vezes.

O reajuste, referente às perdas salariais acumuladas nos últimos 12 meses, será retroativo a 1º de maio, mantendo a data-base dos servidores paranaenses. As demais emendas apresentadas pelo FES foram rejeitadas. 

Professores – A APP-Sindicato iniciou uma jornada de luta dos professores da Rede Estadual de Ensino para cobrar do governador o compromisso assumido de a diferença entre o percentual da data-base e o do Piso Salarial Profissional Nacional no Paraná, no percentual de 7,115%.

O líder do governo na Alep, Ademar Traiano, afirmou à direção da APP que o piso dos professores não foi esquecido e que será encaminhada uma solução a respeito disso nos próximos dias.

Fonte: APP-Sindicato

Servidores públicos do Paraná protestam hoje contra parcelamento do reajuste

Os servidores públicos estaduais do Paraná retornam nesta terça-feira (28/05) à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para pressionar a aprovação do pagamento do reajuste de 6,49% em parcela única. O governo Beto Richa (PSDB) enviou projeto de lei àquela casa estabelecendo o parcelamento deste índice em duas parcelas, a serem pagas na folha de maio e na de julho, mas os trabalhadores já disseram que não aceitam.

A mobilização organizada pelo FES (Fórum das Entidades Sindicais) conseguiu, com os protestos do último dia 21/05 na Alep, o apoio dos deputados ao pagamento do reajuste em parcela única. O projeto de lei do governo Richa será votado nesta terça-feira (28/05).

Os servidores também pressionam a Alep a votar as emendas apresentadas pelo FES, que tratam do aumento real nos salários, no percentual acumulado de 13,65%, do piso salarial do magistério e de outras demandas das categorias que fazem parte do funcionalismo paranaense.

Confira mais informações sobre a vigília do dia 28/05 no site da APP-Sindicato.