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Posts Tagged ‘NOTÍCIA’

Governo Federal altera regras para concessões de rádios e TVs

Posted by Armando em 22/01/2012

O Decreto 7.670, de 16 de janeiro de 2012, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/01, altera as regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão. Pelo Decreto, o conteúdo jornalístico, cultural e educativo será decisivo na escolha do vencedor da licitação.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo Decreto torna o processo mais rápido e impede que empresas sem qualificação participem e ganhem a outorga e, depois, tenham dificuldade de operar. Até então, o item que mais pesava era o prazo oferecido pelo concessionário para colocar a emissora no ar.

O Decreto surge após denúncias veiculadas na imprensa, no ano passado, de que “laranjas” sem a menor capacidade financeira para tal, obtinham concessões de emissoras de rádio e TV. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à imprensa que qualquer candidato a uma concessão terá que apresentar dois pareceres de auditorias independentes comprovando sua capacidade financeira, como também apresentar projeto indicando a origem dos recursos a serem usados no empreendimento.

Pelas regras anteriores, quem ganhava uma concessão pagava ao governo a outorga em duas parcelas. Agora, segundo o Ministério das Comunicações, o valor da outorga será cobrado em parcela única. Tal medida visa coibir calotes, uma vez que um grande número de concessionários sequer pagou a primeira parcela de outorgas e outros não pagaram a segunda parte. O Ministério já encaminhou mais de cem processos à Advocacia-Geral da União para recuperar as frequências daqueles que não cumpriram com as regras.

O Decreto também altera questões de conteúdo. Com a mudança, o tempo destinado a programas locais (produzidos no município de outorga) e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões. Até agora, essa avaliação levava em conta o tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos. Segundo o Ministério das Comunicações, a nova exigência segue uma diretriz da Constituição, que prevê a valorização de as produções locais e as independentes.

Há expectativa de que o Governo Federal retome neste ano os editais de leilões de concessões suspensos em 2011. O Governo estuda a majoração do valor da caução exigida em cada edital, que hoje é de 1% do valor da outorga.

Espera-se que com isto as concessões de emissoras de rádio e TV sejam concedidas para quem tem competência e condições de manter esse tipo de empreendimento, para que paguem salários justos aos funcionários e transmitem conteúdo de qualidade à população.

Fonte: FENAJ/Agência Brasil

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Corrente através de e-mail defende fim das benesses do Congresso brasileiro

Posted by Armando em 18/01/2012

Recebi na semana passada uma mensagem através de e-mail de uma colega jornalista, em Londrina, que é uma tentativa de mobilizar a sociedade para acabar com os altos salários e outras benesses recebidas pelos deputados e senadores, bem como também pelos juízes, ministros dos Tribunais, vereadores e outras autoridades agraciadas com remunerações infinitamente distantes do que recebe a grande maioria dos trabalhadores brasileiros.

Em forma de proposta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), esta revolta é liderada pelo antropólogo e cientista social Carlos Alexandre Guimarães, presidente da Associação dos Colaboradores da Gibiteca de Londrina, pesquisador da Coleção Itan (material didático alternativo) e tutor do curso Histórias da África e Afro-Brasileiras Como Vetores de Uma Educação Plural.

Seu objetivo é mobilizar um número grande de pessoas em torno desta proposta para então pressionar o Congresso Nacional a rever as regras atuais. Concordo com essa iniciativa e sempre acreditei que política não pode ser profissão. Democracia se faz com revezamento nos cargos, transparência e honestidade.

Por isso, abraço esta campanha para acabar com a sangria desenfreada que assola os cofres da União, beneficiando um pequeno grupo que se beneficia de uma estrutura muito distante da realidade do País em que vivemos.

Veja abaixo a proposta da PEC de iniciativa popular. Se concordar com ela, copie o texto a seguir e envie para seus colegas, dando sua contribuição para mudar o Brasil:

Lei de Reforma do Congresso

(proposta de emenda à Constituição Federal)

 “1) O congressista será assalariado somente durante o mandato.  Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido  para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

  2) O Congresso (congressistas e funcionários)  contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime  do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria  não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

 3) Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

 4) Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 

 5) O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

 6) O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

 7) Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira.  Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas. 

8) É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “

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Governo regulamenta eleição de representantes dos trabalhadores no comando das estatais

Posted by Armando em 14/03/2011

Cerca de 60 empresas públicas ou mistas deverão realizar a escolha de representantes dos trabalhadores em seus Conselhos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinou no dia 11 de março, em Brasília, em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, a portaria que regulamenta a Lei 12.353/2010, sancionada em dezembro do ano passado pelo então presidente Lula.

 Esta Lei estabelece a eleição de trabalhadores nos conselhos de administração das empresas federais e sociedades de economia mista. Para o presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro), Carlos Cordeiro, “é uma conquista para a sociedade a eleição de um trabalhador para integrar os conselhos das estatais”. Ele espera que a medida seja ampliada no Brasil.

“Queremos que o mesmo aconteça nas empresas privadas, como já ocorre em outros países”, destaca Carlos. Ele enfatiza que “esta é uma reivindicação antiga do movimento sindical, em particular do nosso movimento bancário, e que nos dá ainda mais força para novos passos em nossa luta”. A Contraf-CUT já encaminhou um documento para os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e Financiadora de Estudos e Projetos), solicitando o agendamento de uma reunião para discutir a implantação desse novo canal de participação dos trabalhadores.

O objetivo é dar celeridade ao processo, a começar pela constituição da comissão eleitoral paritária “Também defendemos a participação de um representante da sociedade civil organizada no Conselho Monetário Nacional”, salienta Carlos Cordeiro. “Não é possível que as entidades que representam os trabalhadores e demais organizações não tenham voz nas decisões econômicas que afetam a vida de todas as pessoas”, ressalta.

Trabalhadores são o maior patrimônio”

Para a presidente Dilma, a participação dos trabalhadores nos conselhos de administração das estatais é estratégica para as próprias empresas e também para o país. “Marca mais um amadurecimento do Brasil no rumo de uma estrutura institucional em que a forte presença dos empregados das estatais reforça ‘o saber’ das empresas ‘de maneira plena'”, aponta.

Segundo a presidenta Dilma, “o Brasil tem abundantes recursos naturais e vem investindo fortemente em tecnologia, mas precisa contar cada vez mais com a inteligência das empresas públicas, os trabalhadores, que são os que melhor as conhecem e se constituem em seu maior patrimônio”, frisa a presidenta.

Lei nº 12.353 foi sancionada por Lula

A partir de agora, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus conselhos de administração, conforme a Portaria nº 026 assinada. Cerca de 60 instituições serão abrangidas pela medida. Pelo texto, que detalha a Lei nº 12.353, assinada pelo presidente Lula em 28 de dezembro de 2010, a medida vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais. Poderão votar na eleição do representante todos os empregados ativos das empresas. Contudo, para prevenir e evitar conflitos de interesse é vedada a participação dos empregados eleitos em reuniões dos conselhos em que sejam abordados temas envolvendo relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, previdência complementar, dentre outros temas.

Fonte: Contraf-CUT.

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Bancários querem o fim das metas abusivas e do assédio moral

Posted by Armando em 14/06/2010

O fim das metas abusivas e das pressões desumanas praticadas pelos bancos para elevarem cada vez mais seus lucros é prioridade na Campanha Salarial dos bancários deste ano. O jornal VIDA BANCÁRIA, editado pelos Sindicatos da categoria em Londrina, Apucarana, Arapoti e Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, traz este assunto como manchete esta semana.

Este problema foi amplamente discutido no ano passado com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), mas o impasse sobre o teor do texto final que seria inserido em cláusula específica na Convenção Coletiva de Trabalho acabou protelando a instituição de sanções e normas de condutas para gestores e chefes que praticam o assédio moral contra os bancários.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Londrina, Wanderley Crivellari, muitos bancários estão trabalhando com os nervos à flor da pele. “A pressão é tanta que tem bancário com medo de entrar na agência e a cada dia aumenta o número de pedidos de demissão daqueles que não suportam mais o assédio moral”, denuncia.

O VIDA desta semana também destaca o extraordinário aumento das operações feitas pelos clientes nas máquinas de auto-atendimento e nos correspondentes bancários (Correios, lotéricas e demais empresas terceirizadas), que impulsionaram os lucros dos anos no período de 2003 a 2009. O estudo divulgado pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), revela que no ano passado as operações efetuadas no setor de auto-atendimento somaram R$ 15,8 bilhões, enquanto nos correspondentes bancários atingiram R$ 2,8 bilhões.

Na pág. 4, o jornal dos bancários traz informações sobre as multas recebidas por 13 bancos pelo descumprimento da legislação que estabelece normas para a segurança nas instituições financeiras, no montante de R$ 3,9 milhões somente este ano.

Leia as matérias do VIDA BANCÁRIA desta semana na íntegra acessando os links abaixo:

Capa

Pág. 2

Pág. 3

Pág. 4

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Horário dos bancos muda nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa

Posted by Armando em 28/05/2010

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) divulgou no dia 26/05 o horário de atendimento ao público nos dias em que a Seleção Brasileira vai jogar na Copa do Mundo da África do Sul. Segundo a entidade, a alteração dos horários foi definida por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, ficando da seguinte forma:

a) quando o jogo for às 15h30 (horário de Brasília):
Interior: das 8h00 às 14h00;
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h00 às 14h00.

b) quando o jogo for às 11h00:
Interior: das 8h00 às 10h30 e das 13h30 às 15h30;
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h00 às 10h30 e das 14h00 às 16h00.

Na estreia da Seleção Brasileira, dia 15 de junho, o jogo contra Coréia do Norte será realizado às 15h30. No domingo (20/06), às 15h30, o adversário será a Costa do Marfim. O último jogo da primeira fase ocorrerá na sexta-feira (25/06), às 11h00, contra Portugal.

Se a Seleção se classificar para as oitavas da Copa da África do Sul, o horário do bancos para atendimento ao público será o mesmo definido pela Febraban. Duro para os bancários vai ser assistir aos jogos a seco e depois retornar ao trabalho às 14h00, quando o jogo  for às 11h00. Como diz o bordão: “ninguém merece!”.

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Movimento Caça-fantasmas volta às ruas em Londrina contra a corrupção na AL

Posted by Armando em 18/05/2010

As entidades que compõem o Movimento pela Moralização da Assembleia Legislativa do Paraná, juntamente com a UPE (União Paranaense dos Estudantes), estarão no Calçadão de Londrina amanha (19/05) para buscar novos apoios ao documento que exige rigor na apuração e punição das pessoas envolvidas nas irregularidades ocorridas naquele poder. No último dia 6 de maio, o Movimento recolheu mais de 500 assinaturas em defesa das investigações do escândalo da AL.

O jornal Gazeta do Povo publicou na edição de hoje a relação das 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público (peculato), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Entre os acusados estão Abib Miguel, ex-diretor Geral da AL, que ocupou o cargo por cerca de 20 anos, José Ary Nassiff, ex-diretor de Administração, e Cláudio Marques da Silva, ex-diretor de Pessoal.

Na lista também constam os nomes de Daor Afonso Marins de Oliveira (corretor de imóveis), Marlon Christian Luccas de Oliveira (filho de Daor), Maureen Louise de Oliveira (filha de Daor), Roseli do Rocio Luccas de Oliveira (esposa de Daor), Clori Maria de Oliveira, Luiz Alonso Luccas de Oliveira, Eduardo José Gbur, Pierre José Gbur, Alessandro Gbur e Glaucilene de Souza Gbur.

Segundo apurou o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a quadrilha faturou aproximadamente R$ 26 milhões com apenas 17 funcionários fantasmas. Algumas pessoas apenas davam o nome para o esquema de desvio de dinheiro e recebiam em troca do “favor” entre R$ 600,00 e R$ 800,00, mas estavam contratadas pela AL com salários de até R$ 30 mil mensais.

Apesar da gravidade dos fatos divulgados pelo Grupo RPC (Rede Paranaense de Comunicação), o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), permanece no cargo e não se pronunciou a respeito das irregularidades. No site da RPC ele é questionado por não ter explicado a contratação de dois ex-funcionários “fantasmas” lotados em seu Gabinete. Uma trabalha em um salão de beleza e outro em uma empresa de locação de brinquedos, mas constavam da folha de pagamento da AL.

Quem sabe, até as eleições de outubro o deputado Nelson Justus (DEM) esclareça aos eleitores o que, de fato, ocorreu na Assembleia Legislativa, para assim buscar a reeleição com a consciência tranquila.

Fonte: Gazeta do Povo.

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CUT mobiliza trabalhadores a pressionarem candidatos nas Eleições 2010

Posted by Armando em 13/05/2010

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) lançou no dia 1º de abril a Plataforma para as Eleições 2010, denominada de Jornada pelo desenvolvimento, com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho. A Plataforma é um documento, resultante de um ciclo de debates e reflexões iniciadas em 2005, com vistas a estabelecer uma estratégia articulada dos trabalhadores no enfrentamento dos grandes temas nacionais.

As propostas da CUT estão organizadas em três eixos: Valorização do Trabalho; Igualdade, distribuição de renda e inclusão social; e Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. Publicada em formato PDF, a Plataforma tem por objetivo mobilizar os organismos internos da CUT e as 3.299 entidades filiadas, divulgando as propostas aos trabalhadores e à sociedade, cobrando sua adoção pelos candidatos nas eleições 2010, bem como a colocação em prática, caso sejam eleitos.

Na condição de 5ª maior Central Sindical do mundo, a CUT tem ao seu lado mais de 21 milhões de trabalhadores, constituindo um colégio eleitoral significativo no processo eleitoral deste ano, que elegerá o presidente da República, governadores dos Estados e Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais.

As propostas da CUT seguem os princípios que levaram à criação da entidade e representam, na prática, o compromisso assumido em sua fundação: “O fortalecimento da democracia, o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho são marcos estratégicos da CUT.”

Clique no link PLATAFORMA DA CUT PARA ELEIÇÕES 2010 para ler as propostas. Entre nesta luta por um País melhor e política com decência.

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Megasena acumula e deve pagar R$ 61 milhões no sorteio do dia 24/02

Posted by Armando em 21/02/2010

Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 1.155 da Megasena, cujo sorteio foi realizado dia 20 de fevereiro. O prêmio principal deve pagar no sorteio do dia 24 de fevereiro cerca de R$ 61 milhões a quem acertar as seis dezenas. Para variar, o site da Caixa Econômica Federal estava fora do ar e não divulgou os resultados das loterias até as 0h50 de ontem.

Os 76 apostadores que fizeram a quina da Megasena do concurso 1.155 receberão R$ 47.668,53. Já os 6.061 “afortunados” com a quadra do referido concurso serão agraciados com R$ 853,89. Os números sorteados da Measena 1.155 foram: 20 – 28 – 40 – 41 – 51 – 58.

Mais uma vez repito: a Caixa Econômica Federal precisa mudar o rateio da Megasena. Nenhum brasileiro precisa de R$ 52 ou R$ 61 milhões para sobreviver. A ganância para arrecadar cada vez mais só faz aumentar a concentração de riqueza no País. Se o prêmio de cerca de R$ 52 milhões fosse dividido pelos 76 acertadores, cada um seria contemplado com R$ 684.210,10, dinheiro que poderia melhorar a vida de todos eles.

Democracia e transparência podem melhorar as loterias da Caixa e a vida de muitos brasileiros.

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Megasena deve pagar hoje R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas

Posted by Armando em 20/02/2010

A loteria Megasena, da Caixa Econômica Federal, vai pagar no sorteio 1.155 , a ser realizado hoje (20/02), um prêmio de aproximadamente R$ 52 milhões para o bilhete que acertar os seis números. Este será o maior valor pago pela Caixa desde a Megasena da Virada, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2009, que somou R$ 144 milhões, divididos entre dois apostadores.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até às 19h00 e custam R$ 2,00. O prêmio de R$ 52 milhões equivale a 101.960 salários mínimos, que atualmente está fixado em R$ 510,00.

Se você ainda não fez suas apostas, confira os números abaixo:

Dezenas mais sorteadas na Megasena em todos os tempos: 41 – 05 – 33 – 42 – 04 – 16 – 17 – 24 – 23 – 51 – 29 – 32 – 43 – 49 – 53.

Dezenas que menos saíram na Megasena: 26 – 09 – 39 – 48 – 22 – 46 – 11 – 55 – 14 – 02 – 19 – 60 – 35 – 45 – 40.

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Bancários do Santander/Real conquistam avanços no Acordo Aditivo e PPR maior

Posted by Armando em 09/02/2010

A conquista pelos funcionários do Banco Santander/Real, no Brasil, de um Acordo Aditivo com diversos avanços e um valor maior no PPR – Programa de Participação nos Resultados – é a manchete do VIDA BANCÁRIA desta semana. O informativo, produzido em conjunto pelos Sindicatos de Bancários de Londrina, Apucarana, Arapoti e Cornélio Procópio, traz na Capa os resultados dos seis meses de negociação com o banco espanhol.

As principais conquistas dizem respeito ao aumento do número de Bolsas de Estudos, direito ao benefício do chamado “pijama”, que é a Licença concedida ao funcionário que chegar ao período da pré-aposentadoria, manutenção do patrocínio, pelo Santander/Real, da Banesprev e Cabesp, entre outros avanços. A mobilização realizada pelos bancários nos últimos dias, com a paralisação de agências em diversas cidades do Brasil, foram fundamentais para chegar ao Acordo Aditivo com estas vantagens.

O VIDA traz ainda denúncias do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio a respeito do descaso com o atendimento e a segurança de bancários, clientes e usuários nos PABs – Postos de Atendimento Bancário – do Banco do Brasil em Congonhinhas e em Nova Fátima. O jornal também relata o protesto feito pelo Sindicato dos Bancários de Londrina na agência do Itaú Unibanco, em função das más condições de trabalho constatadas naquela unidade.

Outra importante notícia veiculada pelo VIDA BANCÁRIA nº 1.122 é a vitória do Sindicato dos Bancários de Apucarana, que obteve na Justiça do Trabalho a reintegração de dois gerentes do Banco Santander/Real. Eles haviam sido demitidos em dezembro do ano passado, sem justa-causa, apesar de já estarem cobertos pela estabilidade pré-aposentadoria. Para ler o jornal na íntegra, clique nos links abaixo:

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